Especificação de sistemas construtivos industrializados para edificações públicas : avaliação de contratações públicas de projeto

Abstract

O presente trabalho apresenta uma análise sobre o processo de concepção e tomada de decisão que define o objeto da contratação de obras para edificações públicas, sobretudo quanto à escolha dos sistemas construtivos a serem utilizados como solução de projeto dos empreendimentos públicos. O trabalho propõe o desenvolvimento de uma ferramenta de avaliação destinada a mapear a presença de fatores determinantes para a especificação de sistemas construtivos industrializados como soluções de projeto nos processos de licitação, a fim de identificar entraves e propor diretrizes para a intensificação do uso desses sistemas. O desenvolvimento da pesquisa é realizado por meio de estudos bibliográficos sobre o processo de planejamento e inovação na Indústria da Construção (IC), o processo de concepção e contratação de obras públicas e sobre conceitos e aspectos relacionados à construção industrializada; e por meio da análise da legislação pertinente à contratação pública de obras públicas e serviços de engenharia. Ao longo do trabalho são apresentados estudos de casos correspondentes à aplicação da ferramenta de avaliação, desenvolvida a partir da fundamentação teórica e da análise de instrumentos de contratação de projetos e obras para a concepção e execução de edificações públicas, tais como editais e termos de referência de licitações. Os estudos bibliográficos têm objetivo de fundamentar o desenvolvimento da ferramenta de pesquisa e a seleção dos estudos de caso. A ferramenta de pesquisa permitirá caracterizar os processos de concepção e contratação de projetos e obras para edificações públicas e mapear os critérios e premissas determinantes na materialização dos objetos contratados. O resultado principal do trabalho corresponde à ferramenta de pesquisa, que permite avaliar o processo de concepção do objeto e as decisões tomadas nesse processo, além de identificar se as premissas fundamentais para promoção da industrialização da IC foram contempladas na fase de planejamento da obra pública. A partir dos resultados obtidos pela aplicação da ferramenta de pesquisa nos estudos de caso e da sua análise sob a luz dos estudos bibliográficos a respeito do processo de industrialização da construção civil, o trabalho tem como resultado final a identificação dos entraves e a proposição de diretrizes para a utilização de sistemas construtivos industrializados em obras para edificações públicas.