Epaminondas Gomes de Oliveira, desaparecido político brasileiro : estudo de caso

Abstract

Estudo de caso sobre Epaminondas Gomes de Oliveira, nascido em 1902, no estado do Maranhão, morto e desaparecido pela ditadura militar brasileira (1964-1985) em 1971, em Brasília (DF). Análise da Operação Mesopotâmia, operação militar deflagrada pelo Exército brasileiro em agosto de 1971, que resultou na prisão e morte de Epaminondas Gomes de Oliveira e consolidou o modelo militar de enfrentamento à guerrilha na região do Araguaia. Descrição e análise das pesquisas realizadas pela Comissão Nacional da Verdade (2012-2014) que resultaram na localização, identificação e restituição dos restos mortais de Epaminondas à sua família, em agosto de 2014. Posicionamento do caso Epaminondas Gomes de Oliveira no cenário da repressão militar no Brasil em 1971, notadamente quanto à ocultação de corpos em cemitérios e a partir das estruturas de repressão política em Brasília (DF), como o Pelotão de Investigações Criminais e o Comando Militar do Planalto. Aprofundamento das pesquisas sobre os agentes envolvidos na morte de Epaminondas, com enfoque na comprovação de sua causa mortis como decorrente de tortura. As graves violações de direitos humanos sofridas por Epaminondas e seu cotejamento com o cenário de 1971. Evolução do conceito de desaparecimento político no Brasil (1995-2014) a partir do estudo de caso. Experiência empírica de direito à memória e à verdade no Brasil a partir do caso concreto de Epaminondas Gomes de Oliveira.