Viabilidade econômica de empreendimentos rodoviários : a incerteza nos custos sociais e ambientais

Abstract

Embora empreendimentos rodoviários sejam vetores de desenvolvimento socioeconômico, também podem causar externalidades negativas para a sociedade. Nesse contexto, a despeito da realização de análises de viabilidade econômica de obras de grande vulto, há projetos não viáveis economicamente sendo aprovados, bem como uma vultosa desconexão existente entre os resultados previstos no planejamento e os efetivamente executados na implementação destes. Dentre as razões está a frequente omissão dos custos e benefícios sociais e ambientais e suas respectivas incertezas no planejamento de projetos. Nesse diapasão, o presente estudo identificou quais as incertezas relativas aos aspectos sociais e ambientais das análises de viabilidade econômica de projetos de empreendimentos rodoviários efetuada pelo governo federal brasileiro, a fim de avaliar como impactam prognósticomente os custos executados. Dessa forma, verificou-se que a não consideração dos aspectos sociais e ambientais se inicia ainda na fase de diagnóstico e prognóstico dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e refletem na não mensuração de parte majoritária dos respectivos custos e benefícios nas estimativas efetuadas. Ademais, identificou-se que inúmeras incertezas decorrentes do licenciamento ambiental repercutem em aditivos de prazo nos contratos de estudos ambientais e de prazo com reflexo financeiro nos contratos de supervisão ambiental da obra. Por fim, a análise comparativa de custos verificou-se que os custos e prazos dos aspectos sociais e ambientais executados foram superiores aos contratados, embora representando parcela ínfima do aumento total de custos executados na obra.