A relação entre as políticas setoriais de habitação, saneamento e mobilidade com uma política de desenvolvimento urbano

Abstract

No Brasil, mais de 85% das pessoas residem em áreas urbanas, indicando que os problemas que incidem nos grandes centros tendem a impactar parcela significativa da população. A segregação sócio-espacial, a pobreza e a desigualdade social podem ser consideradas herança de um modelo de desenvolvimento concentrador e excludente, que vem se impondo desde os primórdios do processo de urbanização brasileiro, devido à forma como o Estado percebe e atua sobre o processo de desenvolvimento urbano. A análise dos discursos institucionais propagados e da política urbana implementada na última década, aponta que os avanços obtidos na trajetória da política urbana brasileira, embora importantes, representam conquistas pouco significativas, não sendo capazes de superar a ótica setorialista de implementar as ações governamentais, tampouco de transformar o modo de produção das cidades. As evidências indicam que as estratégias adotadas para o enfrentamento da problemática urbana não tiveram o êxito esperado e continuam privilegiando a atuação fragmentada por setores (habitação, saneamento, mobilidade urbana), esquivando-se de confrontar os interesses do capital, em particular a propriedade privada da terra e seu uso de acordo com o interesse privado.