Aspectos ambientais, sociais e de saúde das políticas e propostas de abastecimento alimentar no Brasil

Abstract

O modelo hegemônico de abastecimento alimentar traz preocupações quanto aos seus impactos negativos na saúde humana, no meio ambiente e no desenvolvimento rural. Dessa forma, o objetivo do estudo foi caracterizar as dimensões sociais, ambientais e de saúde identificadas nas propostas e políticas nacionais relacionadas ao abastecimento alimentar, no período de 2003 a 2015. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, que adotou a técnica de análise documental. A análise da abordagem dessas dimensões evidenciou que os documentos do Poder Executivo Federal (PEF) e dos Conselhos de Política Pública (CPP) se assemelham, ao proporem políticas que buscam alternativas aos impactos negativos do modelo hegemônico de abastecimento alimentar, diferente do documento do Poder Legislativo Federal (PLF) e da Política Agrícola, que abordam superficialmente alternativas a esses impactos, ou limitam-se na qualidade do produto e no fortalecimento do sistema produtivo dominante. Assim, é necessária a existência de uma política nacional de abastecimento alimentar soberana no Brasil para o ordenamento das ações, considerando os impactos sociais, ambientais e de saúde e tendo como referência as iniciativas já construídas pelo PEF e os CPP.