Subsídios à determinação de vazões ambientais em cursos d'água não regulados : o caso do Ribeirão Pipiripau (DF/GO)

Abstract

Bacias hidrográficas com elevado desenvolvimento urbano e agrícola, como nos planaltos do Brasil Central, as altas taxas de extração de água dos rios podem levar a impactos ambientais e sociais, particularmente durante períodos de estiagem. Embora a legislação brasileira estabeleça a vazão mínima em rios, elas são freqüentemente subestimadas, e, portanto, incapazes de manter os serviços dos ecossistemas e outros valores dos cursos d'água. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um método adequado para o estabelecimento de vazões ambientais e regras de gestão para rios não regulados, e aplicá-la a uma bacia hidrográfica no Distrito Federal. O método proposto foi uma modificação da Metodologia australiana Macro Water Sharing Plans - MWSP (NSW, 2006) do Governo de New South Wales - Austrália. Assim, o Potencial de Vazão Ambiental (PVA) para uma unidade de manejo (rio, trecho de rio, etc.) possui três níveis (baixo, médio e alto) e foi definido como sendo o produto de três indicadores: i) o Estresse Hidrológico (Eh); ii) o Valor Ecológico e Cultural (Vec); e iii) a Dependência Econômica (De). Cada indicador possui também, por sua vez, três níveis (baixo, médio e alto correspondendo aos valores 1, 2 e 3), e são calculados através de diferentes parâmetros. Quanto maior o valor do PVA, maiores são as restrições de acesso a água (outorgas existentes e futuras), e maior a necessidade de mecanismos de compensação para otimização do uso da água. Dois painéis com especialistas foram realizados para o cálculo dos indicadores, e o PVA obtido foi médio, indicando um aumento de 25% das vazões de restrição no Ribeirão Pipiripau dentre outras medidas mitigadoras sugeridas. Os resultados deste trabalho mostram que o método é útil no estabelecimento de vazões ambientais preliminares em áreas sensíveis, e também como ferramenta para gestores de recursos hídricos, agências de água, e comitês de bacias hidrográficas. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In river basins with strong urban and agricultural development, such as the highlands of Central Brazil, high water demands and extraction rates can lead to unwanted environmental and social impacts, particularly during low flow periods. Although the Brazilian legislation has provisions for the establishment of minimum flows in rivers, they are often underestimated, and therefore unable to provide the necessary ecosystem services and other instream values. The objective of this work was develop a suitable methodology for the establishment of environmental flows and water management rules for unregulated rivers, and apply it to a river in the Federal District. The method chosen was a modified version of New South Wales’ (Australia) Macro Water Sharing Plans – MWSP (NSW, 2006; Harris et al., 2006). The modification was required because the Brazilian legislation does not allow for water trading, and because some of the indicator data are not available. Therefore, an environmental flow potential (PVA) for a given management unit (river, reach, etc.) was defined as the product of 3 indicators: i) the hydrologic risk (Eh); ii) the instream value (Vec); iii) the economic dependence (De). Each indicator has 3 levels (low, medium, and high, corresponding to the scores 1, 2 e 3), and a number of different parameters. The environmental flow potencial (PVA) is divided into 3 classes (low, medium, and high), based on the scores of the indicador product. The higher the value of PVA, the higher the restrictions to access to water (existing and future licenses), and the higher the need for compensation mechanisms for optimizing water-use. We illustrate usefulness of the method by discussing its application to Pipiripau river. Two expert panels were asked to calculate the indicators, and the final score of (PVA) has medium, requiring the minimum flow in the river to be increased by 25%. Results of this work show that the method is useful in establishing preliminary environmental flows in sensitive areas, and as a tool for water planners, water licensing agencies, and river basin commitees.