Unidade de conservação versus terra indígena, um Estado em conflito : estudo da influência da pessoa na gestão pública

Abstract

Nesta dissertação analiso a influência da pessoalidade na gestão publica, em especial, nos casos de superposição entre unidades de conservação federais e terras indígenas, respectivamente administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ¿ IBAMA e a Fundação Nacional do Índio ¿ FUNAI. Para tanto, descrevo a ocupação do território brasileiro como uma forma de conquista que, baseada na instalação do Estado, propiciou a consolidação da nação brasileira. Paralelamente, esboço a constituição das políticas indigenistas e ambientalistas, e das instituições responsáveis por sua execução. Com isto, descrevo os conflitos de superposição entre as categorias a partir das cosmologias e disputas de poder em cada órgão. E assim, analiso as instituições a partir das equipes, seja por sua constituição enquanto grupo atuante na política, seja por sua ideologia, identidade e pessoalidade, seja pelos efeitos destas sobre as políticas públicas. Para então, enfatizar a importância dessa ambigüidade estatal na execução da política pública, ainda que, nem sempre seja desejada. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation analyzes the influence of personality in the public administration, especially, superimpose cases between federal natural protected areas and indigenous areas, respectively administrated by Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA and Fundação Nacional do Índio – FUNAI. By this, describe the occupation of the Brazilian territory how a conquest, based on State's installation, it propitiated the consolidation of the Brazilian nation. At the time, I draw the constitution of the indigenous and environmental police, and their execution. With this, I describe the superimpose conflicts among categories from the power cosmologies and disputes in each institution. This way, I analyze the institutions from their teams, by their formation while acting as political groups, by their ideology, identity and personality, and finally, by the effects on this public police. At the end, I emphasize the importance of the ambiguity in the execution of the police public, although, not always it is wished.