Access to medicines for chronic diseases in Brazil : a multidimensional approach

Abstract

Objetivo: analisar o acesso a medicamentos para tratar doenças crônicas não transmissíveis no Brasil segundo fatores socioeconômicos, demográficos e de saúde, sob perspectiva multidimensional. Métodos: análise de dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), inquérito domiciliar, plano amostral por conglomerados com representatividade da população brasileira e grandes regiões do País, segundo domínios de sexo e idade. Dados coletados em 2013-2014 com amostra constituída por adultos (≥ 20 anos) que referiram ter doenças crônicas não transmissíveis e indicação médica para usar medicamentos (n = 12.725). Avaliou-se a prevalência de acesso aos medicamentos para doenças crônicas não transmissíveis autorreferidas, considerando quatro dimensões: disponibilidade, acessibilidade geográfica, aceitabilidade e capacidade aquisitiva. Aplicou-se teste Qui-quadrado de Pearson para avaliar a significância estatística das diferenças entre os estratos, considerando o nível de significância de 5%. Resultados: foram encontradas prevalências de 94,3%, 5,2% e 0,5% para acesso total, parcial e nulo, respectivamente. Maiores prevalências ocorreram entre os idosos, na região Sul comparada à região Nordeste; naqueles que referiram ter uma doença crônica não transmissível comparados aos que referiram ter duas ou mais; naqueles que precisavam de um medicamento comparados aos que precisavam de três ou mais; e naqueles que autoavaliaram sua saúde como boa ou muito boa. A acessibilidade geográfica foi semelhante no Sistema Único de Saúde e nas farmácias privadas (72,0%). A disponibilidade total de medicamentos foi de 45,2% no Sistema Único de Saúde, 67,4% no Programa Farmácia Popular e 88,5% nas farmácias privadas. A aceitabilidade foi de 92,5% no Sistema Único de Saúde, 97,8% no Programa Farmácia Popular e 98,7% nas farmácias privadas. Quanto à capacidade aquisitiva, 2,6% dos indivíduos não tomou os medicamentos que deveria nos 30 dias anteriores à entrevista devido à dificuldade financeira. Conclusões: a prevalência do acesso total aos medicamentos para doenças crônicas não transmissíveis no Brasil é alta e apresenta diferenças significativas por faixa etária, região do País, número de doenças crônicas não transmissíveis e de medicamentos prescritos e autoavaliação da saúde. Foram identificadas as principais barreiras ao acesso a medicamentos nas dimensões analisadas.