Determinantes da favelização nas cidades brasileiras

Abstract

A dissertação tem como objetivo averiguar os determinantes do processo de favelização das cidades brasileiras no período entre 1980 e 2000. A hipótese central do trabalho é que as favelas surgem como uma resposta ao não-atendimento por parte do mercado habitacional formal da demanda total por habitações. Estima-se a elasticidade de oferta de habitações formais das cidades brasileiras e chega-se ao resultado de que a oferta habitacional formal é muito inelástica. A inelasticidade da oferta implica que um aumento de demanda por habitação pode acarretar em um aumento de preço da moradia de tal forma que a população menos abastada deve achar outras vias para morar além da residência formal. A análise realizada versa que dois fatores são primordiais para explicar o crescimento das favelas nas cidades brasileiras: o crescimento econômico e a regulação urbanística. Verificou-se que o crescimento econômico possui o efeito de reduzir a formação das favelas, enquanto que a flexibilização da legislação urbanística detém o efeito de incentivar uma maior oferta de habitações, mas é acompanhada, da mesma forma, por um maior crescimento populacional e, portanto, não detém necessariamente a implicação de encurtar o número de favelas nas cidades. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The dissertation aims at studying the determinants of slums formation across Brazilian cities between 1980 and 2000. Its main hypothesis is that slums are a response to the failure of the formal housing market to meet market demand. The work estimates the elasticity of formal housing supply of Brazilian cities and finds that the formal housing supply is very inelastic. The inelasticity means that a higher demand can generate a increasing in housing prices so that low income people have to come across other ways to live, apart from formal housing. The analysis asserts that two factors are relevant to explain slums growth in Brazilian cities: economic growth and urban land management regulations. It verifies that economic growth has the effect of reducing slums formation, while allowing flexible parameters in urban legislation gives an incentive to increase housing supply, but it is accompanied by a higher population growth as well and, therefore, does not necessarily has the implication of plummeting the number of slums in cities.