http://repositorio.unb.br/handle/10482/29624| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| ARTIGO_EntreCooperacaoCentralizacao.pdf | 562,88 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| Título: | Entre cooperação e centralização : federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988 |
| Outros títulos: | Between cooperation and centralization : federalism and social policies in Post-1988 Brazil Entre coopération et centralisation : le fédéralisme et les politiques sociales au Brésil Post-88 |
| Autor(es): | Machado, José Angelo Palotti, Pedro Lucas de Moura |
| Assunto: | Federalismo Cooperação Relações intergovernamentais Política social |
| Data de publicação: | Jun-2015 |
| Editora: | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS |
| Referência: | MACHADO, José Angelo; PALOTTI, Pedro Lucas de Moura. Entre cooperação e centralização: federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 30, n. 88, p. 61-82, jun. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092015000200061&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 abr. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.17666/308861-82/2015. |
| Resumo: | Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado. |
| Abstract: | The article analyzes empirical evidence concerning intergovernmental relations in key areas of social policy – health, education and social care – with the purpose of assessing whether or nor they would be consistent with typical parameters of a decentralized and cooperative federalism. The analysis concludes that, despite the sharing of powers between levels of government in juridical and legal terms, the pattern of intergovernmental relations consolidated two and a half decades after the 1988 Constitution is primarily marked by vertical integration, the Union acting as formulator and inductor of social policies and programs implemented by subnational governments, resulting in characteristics much closes to a centralized federalism. |
| Résumé: | Dans ce travail, nous analysons les données empiriques concernant les relations intergouvernementales dans des domaines clés de la politique sociale - santé, éducation et protection sociale - dans le but de déterminer si elles seraient compatibles avec des paramètres typiques d’un fédéralisme décentralisé et coopératif. Nous concluons que, malgré le partage des pouvoirs entre les niveaux de gouvernement sur les plans juridique et légal, le modèle de relations intergouvernementales consolidé 25 ans après l’entrée en vigueur de la Constitution de 1988 est principalement marqué par l’intégration verticale, l’Union européenne agissant en tant que formulatrice et inductrice de politiques et de programmes sociaux mis en œuvre par les gouvernements infranationaux. Cela résulte en des caractéristiques beaucoup plus proches du fédéralisme centralisé. |
| Licença: | Revista Brasileira de Ciências Sociais - This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Commercial License, which permits unrestricted non-commercial use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited (CC BY NC 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092015000200061&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 abr. 2018. |
| DOI: | http://dx.doi.org/10.17666/308861-82/2015 |
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