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dc.contributor.authorMachado, José Angelopt_BR
dc.contributor.authorPalotti, Pedro Lucas de Mourapt_BR
dc.date.accessioned2017-12-07T05:11:55Z-
dc.date.available2017-12-07T05:11:55Z-
dc.date.issued2015-06pt_BR
dc.identifier.citationMACHADO, José Angelo; PALOTTI, Pedro Lucas de Moura. Entre cooperação e centralização: federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 30, n. 88, p. 61-82, jun. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092015000200061&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 abr. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.17666/308861-82/2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.unb.br/handle/10482/29624-
dc.description.abstractNeste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do compartilhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consolidado duas décadas e meia após a Constituição Federal de 1988 é marcado fundamentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementados pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próximas do federalismo centralizado.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.publisherAssociação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCSpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleEntre cooperação e centralização : federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988pt_BR
dc.title.alternativeBetween cooperation and centralization : federalism and social policies in Post-1988 Brazil-
dc.title.alternativeEntre coopération et centralisation : le fédéralisme et les politiques sociales au Brésil Post-88-
dc.typeArtigopt_BR
dc.subject.keywordFederalismopt_BR
dc.subject.keywordCooperaçãopt_BR
dc.subject.keywordRelações intergovernamentaispt_BR
dc.subject.keywordPolítica socialpt_BR
dc.rights.licenseRevista Brasileira de Ciências Sociais - This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Commercial License, which permits unrestricted non-commercial use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited (CC BY NC 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092015000200061&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 abr. 2018.-
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.17666/308861-82/2015pt_BR
dc.description.abstract1The article analyzes empirical evidence concerning intergovernmental relations in key areas of social policy – health, education and social care – with the purpose of assessing whether or nor they would be consistent with typical parameters of a decentralized and cooperative federalism. The analysis concludes that, despite the sharing of powers between levels of government in juridical and legal terms, the pattern of intergovernmental relations consolidated two and a half decades after the 1988 Constitution is primarily marked by vertical integration, the Union acting as formulator and inductor of social policies and programs implemented by subnational governments, resulting in characteristics much closes to a centralized federalism.-
dc.description.abstract3Dans ce travail, nous analysons les données empiriques concernant les relations intergouvernementales dans des domaines clés de la politique sociale - santé, éducation et protection sociale - dans le but de déterminer si elles seraient compatibles avec des paramètres typiques d’un fédéralisme décentralisé et coopératif. Nous concluons que, malgré le partage des pouvoirs entre les niveaux de gouvernement sur les plans juridique et légal, le modèle de relations intergouvernementales consolidé 25 ans après l’entrée en vigueur de la Constitution de 1988 est principalement marqué par l’intégration verticale, l’Union européenne agissant en tant que formulatrice et inductrice de politiques et de programmes sociaux mis en œuvre par les gouvernements infranationaux. Cela résulte en des caractéristiques beaucoup plus proches du fédéralisme centralisé.-
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