Previdência complementar brasileira : um estudo sobre a aderência da informação do passivo atuarial entre empresas patrocinadoras de plano de benefícios de aposentadoria e pensão e seus respectivos fundos de pensão

Abstract

O crescimento exponencial do patrimônio acumulado dos Fundos de Pensão Brasileiros -FPB, associado ao nível de evidenciação das informações contábeis atuariais geradas pelas Entidades Brasileiras Patrocinadoras de Planos de Benefícios de Aposentadoria e Pensão -EBPPA, têm contribuído para o crescente interesse da academia contábil brasileira pelo segmento de previdência complementar, deste modo a produção científica brasileira, que nos últimos anos é crescente, tem deixado uma lacuna entre o estudo do patrimônio dos fundos de pensão e a qualidade das informações de benefícios pós-emprego geradas pelas EBPPA. Diante desta perspectiva, o presente estudo objetivou examinar o nível de aderência entre as informações relacionadas ao passivo atuarial das EBPPA e de seus FPB. Para tanto, o delineamento da pesquisa baseou-se em bibliografia especializada, considerando desde a literatura científica até documentação e periódicos especializados para melhor compreensão do tema estudado. O estudo contemplou uma análise do nível de aderência das informações atuariais com base em uma amostra que representa 54% da população do segmento fechado de previdência complementar. Esta amostra ainda foi segregada por segmento, possibilitando, portanto que o estudo verificasse o nível de aderência do passivo atuarial no relacionamento entre as EBPPA privadas, públicas estaduais e públicas federais. Os resultados da pesquisa mostraram que a aderência do passivo atuarial bruto é relevante em todos os segmentos estudados, entretanto, na análise do passivo atuarial líquido, constatou-se a existência de uma dispersão significativa entre os níveis estudados, sugerindo, portanto, inferir que as EBPPA fazem uso do gerenciamento de resultado na evidenciação de suas obrigações atuariais. Ao aplicar o conceito de paridade apregoado na Resolução n. 18/2006, do Ministério da Previdência Social, percebeu-se que 92% dessas EBPPA deveriam evidenciar obrigações atuariais, entretanto, apenas 38%, em 2005, tinham em suas demonstrações contábeis saldo de passivo atuarial. Finalmente, foi percebido que os fundos de pensão são menos consistentes que as BPPA privadas na elaboração de suas premissas atuariais, no entanto, este cenário não foi confirma do na análise com as EBPPA públicas estaduais e federais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The exponential growth of the Brazilian Pension Funds (FPB) accumulated equity associated with the level of the presentation of the actuarial accounting information divulged by the Brazilian Pension and Retirement Benefits Sponsor Entities (EBPPA) have contributed to the growing interested of the Brazilian accounting academy for the complementary welfare industry. However, the Brazilian scientific output, which has increased in the last year, has left a gap between the pension funds equity study and the quality of the information regarding the post-employment benefits presented by the EBPPA. Under this perspective this study aimed to analyze the adherence level between the information related to the EBPPA’s and FPB’s actuarialliabilities. Therefore, the design of this research was based on specialized literature, covering from the scientific references to the specialized documents and journals for the best understanding of the analyzed subject. The research has performed an analysis of the adherence level of the actuarial information based on a sample that represented 54% of the population, while comparing the industry’s total equity. This sample was then divided into segments, which permitted the verification of the adherence level of the actuarial equity within the private, public federal and public state EBPPA. The research’s outcome showed a significant adherence in the gross actuarial liability in all analyzed segments, while in the net actuarial liability analysis it was evidenced the existence of a significant dispersion among the studied levels, suggesting that the EBPPA make use of window dressing in their actuarial liabilities presentation. The application of the parity concept of Resolução 18/2006, by Ministério da Previdência Social, showed that 92% of the EBPPA should evidence their actuarial liabilities, however, in 2005, only 38% had the actuarial liabilities balance in their accounting statements. Finally, it was evidenced that the pension funds are less conservative than the private EBPPA in their actuarial premises elaboration, however, this scenario was not confirmed in the federal and state public EBPPA.