Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma

Abstract

O presente texto aborda o financiamento da educação superior no Brasil, tendo como recorte temporal o início da década de 1990 até o presente. Parte-se do pressuposto de que esse período refletiu, em alguma medida, o esgotamento dos modelos político e econômico vigentes até a primeira metade dos anos de 1980, para se analisar o papel atribuído à educação superior nos programas de governo da década seguinte. Discorre sobre o avanço do setor privado a partir de meados dos anos de 1990, além de tratar da suposta dicotomia entre educação superior e educação básica. No que se refere ao financiamento stricto sensu, analisa a participação dos entes públicos e privados, e compara a situação brasileira com a de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ainda sobre o tema, analisa as possibilidades de autofinanciamento das instituições federais de ensino superior, a partir de estudo de caso realizado no âmbito da Universidade de Brasília (UNB). Por fim, apresenta as primeiras medidas que integram a proposta de reforma da educação superior, que tem sido coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). À guisa de conclusão, aventa possíveis implicações e desdobramentos das políticas de financiamento da educação superior, implementadas nos últimos anos.

This text deals with the financing of higher education in Brazil, focusing on the period from the early 90s to present. It assumes that, to some extent, this period has reflected the collapse of the political and economical models in force up to the mid-80s so as to analyze the role assigned to higher education in government programs from the following decade. It then discusses the advance of the private sector from the mid-90s onwards and the supposed dichotomy between higher education and basic schooling. With regard to stricto sensu financing, this paper analyses the share of public and private entities, respectively, and compares the Brazilian situation to that of other countries from the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). Furthermore, based on a case study carried out at the University of Brasília (UNB), it looks into the possibility of self-funding for Federal higher education institutions. Finally, it presents the first measures that integrate the higher education reform proposal coordinated by the Department of Education (MEC). As a conclusion, it foresees possible implications and shortcomings of the higher education financing policies implemented these last years.