Leitura bioética do princípio de não discriminação e não estigmatização

Abstract

O presente estudo objetiva realizar, na perspectiva da bioética, uma leitura analítica do artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO, segundo o qual: “Nenhum indivíduo ou grupo deve ser discriminado ou estigmatizado por qualquer razão, o que constitui violação à dignidade humana, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais”. Tendo como referência os direitos humanos universais, são discutidos os seguintes conceitos indispensáveis à compreensão dos processos de produção do estigma e da discriminação: identidade, alteridade, diferença e tolerância. O texto procura demonstrar a centralidade do princípio da não discriminação e não estigmatização na agenda bioética contemporânea, ampliando a discussão para além das questões afetas unicamente aos campos da biotecnociência e da saúde, individual ou coletiva. Nesse sentido, traz para reflexão, além de questões do campo biomédico propriamente dito, aspectos de natureza social, indispensáveis no atual contexto internacional para uma melhor compreensão dos conflitos morais verificados nesse domínio.