A presença de profissionais indígenas na assistência à saúde no Brasil

Abstract

O presente estudo objetivou analisar a presença de profissionais indígenas na assistência à saúde no Brasil. Para tanto, identificou o quantitativo de profissionais indígenas de nível superior atuantes na assistência à saúde, o quantitativo de indígenas matriculados em instituições de ensino superior (IES) e os pincipais nós críticos relacionados à Força de Trabalho (FT) Indígena da assistência à saúde no Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva exploratória, de natureza aplicada, de abordagem quantitativa, realizada por meio de consulta à base de dados secundários, no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. A população alvo do estudo foi profissionais indígenas de saúde de nível superior atuantes na assistência à saúde no Brasil em 2016, informados pela Plataforma Força de Trabalho em Sáude (PFTS), por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e os profissionais de saúde informados pelas três instituições filantrópicas que realizam a contratação de pessoal para atuar na saúde indígena, vinculadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde (MS). Como resultados evidenciou-se: extrema iniquidade racial no mercado de trabalho da assistência à saúde no Brasil; lacuna importante no CNES, expressa pela quantidade significativa de não preenchimento do quesito raça/cor; inserção de indígenas desigual, desproporcional e inferior a inserção de brancos, negros e amarelos, quando comparado ao total de profissionais de nível superior informados pela PFTS/CNES, chegando a representar em proporção que os indígenas estão de 26 a quase 1500 vezes menos inseridos no mercado de trabalho em saúde do que indivíduos de outras raças; invisibilidade dos indígenas no campo teórico das produções de conhecimento, e no campo prático das ações de enfrentamento das desigualdades raciais no mercado de trabalho, como é o caso da lei de cotas em concursos públicos; presença de indígenas no ensino superior com tendência de expansão progressiva, porém ainda insuficiente; enfermagem e medicina incorporam o maior número de indígenas; maior número de profissionais indígenas presente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e no Distrito Federal; e FT de nível superior atuante na assistência da saúde indígena formada majoritariamente por não-indígenas, tendo menos de 10% dos (as) trabalhadores (as) indígenas. Conclui-se que é urgente a elaboração, revisão e execução de medidas de enfrentamento das desigualdades raciais no mercado de trabalho em saúde, tendo os indígenas como população-alvo. Bem como, medidas que visem ampliar o acesso e garantir a permanência de indígenas em IES e melhorar a qualidade da informação apresentada pelo CNES, com destaque para a necessidade de reversão da alteração que gerou a exclusão dos campos relacionados ao gênero e a raça/cor. O trabalho como direito social e como direito de cidadania ainda encontra entraves para se tornar realidade para muitos dos profissionais indígenas da saúde, apontando para a necessidade de políticas, ações, programas e projetos que visem garantir a igualdade de oportunidades, o combate ao racismo e a garantia do trabalho como direito social de todos (as) os (as) indígenas que desejem se inserir no mercado de trabalho em saúde.