Psicologia e direito : interdisciplinaridade no conflito familiar violento

Abstract

O presente trabalho visa a estabelecer uma discussão acerca da compreensão da dimensão interdisciplinar entre a Psicologia e o Direito frente à situação de conflito familiar violento. Para tanto, foram realizadas entrevistas com os profissionais – Juiz, Promotor, Defensor, Psicóloga e Assistente social - envolvidos em um processo criminal que tramitava em uma vara judicial do Distrito Federal, cujo objeto era o abuso sexual perpetrado pelo genitor contra as filhas menores de idade. As informações colhidas foram analisadas à luz de uma abordagem qualitativa, no caso a Hermenêutica de Profundidade, que coloca em evidência o fato de que o objeto de análise é uma construção simbólica significativa e exige uma interpretação. Os resultados apontaram que o ponto de encontro entre o Direito e a Psicologia é o estudo psicossocial. O juízo solicita uma perícia, uma investigação da existência ou não de abuso sexual. O setor psicossocial forense apresenta um relatório, que tem como ponto nodal a compreensão da dinâmica familiar, mas, por outro lado, responde ao questionamento judicial. Isso denota uma zona de conflito entre o que é solicitado e o que é apresentado, que fica clara na utilização do estudo psicossocial, pois o juízo o aplica numa via de mão única, ou seja, para prover as demandas judiciais em detrimento das psicológicas. O estudo psicossocial serve como um instrumento para corroborar a decisão judicial - absolver ou condenar o réu -, e deixa de lado a dimensão sistêmica da violência, que não se resolve somente com a aplicação da lei ao caso concreto, mas com a construção de uma atitude/ação interdisciplinar, a fim de atender tanto as demandas psicológicas quanto as jurídicas. Nesse sentido, é necessário desenvolver essa consciência interdisciplinar, a fim de que esses atores se tornem co-autores em ações que proporcionem mais efetividade às decisões judiciais, que devem conciliar a aplicação da lei com as reais necessidades psicológicas dos membros da família. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The following paper aims at establishing a discussion regarding the understanding of the interdisciplinary scope between Psychology and Law, concerning a situation of violent familiar conflict. For such, interviews were held with a judge, a prosecutor, a defense attorney, a psychologist and a social worker. All professionals were involved in a criminal trial whose object was sexual abuse perpetrated by father against under-aged daughters and was carried out in a Federal District jurisdiction. In this case, the information gathered was analyzed under the qualitative approach Hermeneutics of Depth, which makes evident the fact that the object of analysis is a meaningful symbolic construction and demands an explanation. The results pointed to the meeting point between law and psychology: a psychosocial study. The judge had requested an in depth investigation to prove the actual existence of sexual abuse. The psychosocial forensic department presented a report, which had as its central point the understanding of the family dynamics. On the other hand, this report answered the judicial inquiries. Such denotes a conflict zone between what is requested and what is presented. This became more obvious in the utilization of the psychosocial study when the judge applied it in a one-way perspective, in order to provide them with legal demands to the detriment of psychological demands. The psychosocial study functions as an instrument to corroborate legal decision - absolving or convicting the defendant - and leaves aside systemical proportions of violence. Such proportions are not to be resolved only with the application of law to the concrete case, but with the building of an interdisciplinary action in order to attend both psychological and judicial demands. In this sense, it is necessary to develop this interdisciplinary conscience, so that these actors can become co-authors in actions that will provide more effective judicial decisions, reaching a consensus between the applications of the law with the actual psychological needs of the family members.