O incentivo de governo e de escolas à coprodução do Ensino Fundamental público por familiares de alunos

Abstract

Esta dissertação se propôs a identificar como o incentivo à coprodução da educação pública tem se dado pelo governo e escolas, e investigar a influência do perfil sociodemográfico da família nas formas de coprodução. Os incentivos foram levantados por meio de pesquisa documental acerca da legislação vigente, e de 10 entrevistas em profundidade com gestores escolares, com amostragem definida por saturação teórica. Os gestores escolares foram questionados quanto às formas de coprodução promovidas pelas escolas. Posteriormente, com o objetivo de identificar a influência do perfil de familiares de alunos nas formas pelas quais coproduziam e/ou estavam dispostos a coproduzir, foi realizado um survey com 269 familiares de alunos de diversas regiões administrativas do Distrito Federal, analisadas a partir de regressão linear e logística. A coleta de dados foi realizada entre os meses de maio e dezembro de 2016. Identificou-se um amplo aparato legislativo que incentiva a coprodução provendo benefícios aos familiares que apoiam os alunos no processo educativo, como o Programa Bolsa Família; mas pincipalmente definindo punições para os que não o fazem, como perda da tutela; e, ainda, garantindo ambientes de participação, como conselhos escolares e reunião de pais. As escolas buscam incentivar a coprodução com a utilização de políticas governamentais e promovendo aproximação de familiares com a escola, como eventos, mas também lançando mão de aparatos legais em casos de negligência, particularmente em relação à coprodução de suporte básico, forma de participação da família não identificada nos estudos realizados em países europeus. A pesquisa com familiares mostrou que a coprodução do tipo pedagógica é a mais frequente, seguida da coprodução social, e que não há diferença significativa entre a frequência da coprodução individual e a coletiva. A coprodução individual é influenciada principalmente pelo nível de instrução do familiar e pelos hábitos domésticos, em especial o hábito de leitura e teatro, indicando que políticas de incentivo à educação superior podem ter efeitos positivos na coprodução da educação básica, em especial no suporte econômico e pedagógico. Como contribuições, a pesquisa traz o entendimento de como a coprodução de serviços públicos ocorre em países em desenvolvimento, e de como o perfil do usuário do serviço impacta a coprodução da educação pública. Os resultados criam uma base sobre a qual políticas públicas de incentivo à coprodução podem ser formuladas e implementadas de forma mais consciente acerca de fatores relevantes à coprodução da educação pública por familiares de alunos.