A política brasileira de migrações no contexto da governança global migratória

Abstract

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a relação entre as políticas para imigrantes no Brasil e o projeto de governança migratória no nível supranacional. Desta forma, propõe-se a migração como parte intrínseca do desenvolvimento das sociedades humanas. Apresenta-se três visões sobre a migração que são defendidas por atores tanto nos níveis nacional, regional como global: securitária, econômica e humanitária. Através dessas perspectivas, são analisados alguns documentos e políticas importantes nos três níveis de análise propostos. A análise evidencia que os princípios da governança global têm se espalhado da mão da Organização Internacional para as Migrações e do Alto Comissariado de Nações Unidas para os Refugiados, tanto nas instâncias de integração regional, quanto no país foco da pesquisa, o Brasil. No trabalho propõe-se uma leitura crítica dos princípios que a governança global propõe, os quais reúnem elementos de controle, um olhar desenvolvimentista neoliberal, de vitimização dos migrantes e um viés sedentário.