Infanticida e castigo : moral e produção de verdade em um arquivo

Abstract

A pesquisa foi realizada em um processo judicial arquivado, de uma das internas do Presídio Feminino do Distrito Federal. O objetivo do trabalho é analisar como foi possível a condenação dessa mulher pela morte de sua filha logo após um parto desassistido. Arquivo é a minha unidade física de análise, mas, também, categoria epistemológica que possibilita a pesquisa sobre o arranjo de poderes e saberes para produção de verdade, pois os discursos presentes nas práticas judiciárias não apenas imprimem conhecimento sobre uma mulher, mas criam sujeitos específicos. Argumento que a mulher do arquivo foi produzida pelas práticas judiciárias como ser moralmente odioso, uma mulher nefanda. Minha argumentação é construída por dois eixos principais. O primeiro procura apresentar as relações entre infanticídio e o conceito de horror relacionado a ele: infanticídio é forma de violência associada a um rosto feminino, porque a obrigação de cuidado de um recém-nascido seria um atributo natural de mulheres, em quaisquer circunstâncias. Para a diferenciação entre infanticídio e homicídio, a definição jurídica de “estado puerperal”, um conceito cunhado pelo direito, foi indiferente para o resultado da condenação. Este é um dos sinais do segundo eixo argumentativo: horror foi regulado pelo regime do gênero, pois a imagem da mulher nefanda como agente em uma longa história do horror torna infanticida uma categoria que vai além da descrição de um tipo penal. Concluo que o direito penal se movimentou odiosamente para castigá-la com uma elevada pena, a partir de um julgamento sobre como a mulher do arquivo deveria se apresentar para que não fosse lançada no lugar da infanticida, cujo horror moral é determinado por um regime de gênero em uma ordem patriarcal.