O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Abstract

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. A pesquisa teve como base o estudo do contexto histórico do financiamento educacional ao longo da história do Brasil, a legislação a respeito do financiamento educacional brasileiro, principalmente as diretrizes educacionais presentes na Constituição Federal; a Lei nº. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; a Lei nº. 9.424/96, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e a Lei n.º 11.494/2007 que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Foi ainda realizado estudo da implantação da sistemática de avaliação da qualidade da educação, em especial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, indicador de qualidade da educação brasileira medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. A pesquisa consistiu em analisar os dados referentes à despesa empenhada com a função educação, na modalidade Ensino Médio, relacionando ao número de alunos matriculados e estabelecendo uma comparação com a nota atingida no IDEB. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu principalmente após a instituição do FUNDEB, impactou na melhoria do ensino ofertado. A análise de correlação, proposta por Cohen, aponta para resultados bastante heterogêneos entre as Unidades Federadas, contrariando a expectativa de uma relação direta e positiva entre as variáveis investimento educacional e IDEB. Em elevado número de estados essa relação foi negativa, e em outros, foi pequena ou média. Assim, os resultados não indicam uma correlação entre as variáveis analisadas, sugerindo que outros fatores podem influenciar na melhoria da qualidade da educação brasileira.