Título: | O Ministério Público na organização constitucional brasileira |
Autor(es): | Coelho, Inocêncio Mártires |
Assunto: | Ministério Público |
Data de publicação: | Out-1984 |
Editora: | Senado Federal |
Referência: | COELHO, Inocêncio Mártires. O Ministério Público na organização constitucional brasileira. Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 167-196, out/dez. 1984. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181579>. Acesso em: 15 fev. 2017. |
Resumo: | A instituição do Ministério Público: origens e traços fundamentais. O Ministério Público nas Constituições do Brasil. Princípios institucionais. Garantias do Ministério Público. A organização do Ministério Público em nível constitucional e legal, no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. |
Unidade Acadêmica: | Faculdade de Direito (FD) |
Licença: | Biblioteca Digital do Senado Federal - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR). Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181579. Acesso em: 15 fev. 2017. |
Aparece nas coleções: | Artigos publicados em periódicos e afins
|
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.