A construção do sistema brasileiro de declaração ambiental de produtos

Abstract

A rotulagem ambiental tipo III tem sido adotada por diversos países no mundo, especialmente após as exigências dos países europeus. Tem-se observado o crescimento da rotulagem tipo III e da elaboração das regras de categoria de produtos em diferentes setores, inclusive em setores de produtos de consumo, como os cosméticos. O Brasil recentemente publicou seu Programa de Rotulagem tipo III-DAP, através de regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que já era o órgão responsável pelo Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida. Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar os instrumentos, desafios, limites e possibilidades para a implementação do programa proposto pelo INMETRO para rotulagem tipo III, a partir da avaliação de experiências internacionais. Utilizou-se como referência o setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. O que se concluiu é que o programa do INMETRO ainda é muito recente, mas segue alinhado com os programas dos demais países, e isto lhe permitirá um reconhecimento mútuo no futuro. O setor de cosméticos pode servir como modelo para a implementação de tal programa, tendo em vista que já possui algumas iniciativas em rotulagem ambiental atualmente.