O lugar do turismo no Programa Brasil Quilombola-PBQ : a experiência construída no Quilombo de Ivaporunduva no Vale do Ribeira-SP

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo entender se o turismo de base comunitária em caso positivo constitui um vetor de inclusão social para as comunidades quilombolas do Brasil, se seria possível pensar a inclusão de ações de turismo no Programa Brasil Quilombola (PBQ). Para tanto, buscaremos identificar as transversalidades que existem entre as políticas públicas intermediadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério do Turismo (MTur). Analisaremos essa questão a partir de um estudo de caso na comunidade quilombola de Ivaporunduva na região do Vale do Ribeira (SP). A primeira parte da pesquisa aprofunda a formação social e territorial em três períodos históricos: o período colonial; o período inaugurado com a Constituição Federal (CF) de 1988 e o período iniciado com a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Programa Brasil Quilombola (PBQ). Em seguida, discutiremos conceitualmente o Turismo de Base Comunitária (TBC), e o novo conceito de “turismo étnico-cultural”, “tradução” local do TBC elaborada no Quilombo Ivaporunduva a partir da mobilização e do planejamento estratégico conduzido pela comunidade. Na sequência, analisaremos a replicação desse conceito em outras comunidades quilombolas vizinhas, com a criação do Circuito Quilombola do Vale do Ribeira. Demonstraremos que o sucesso do turismo nos territórios quilombolas repousa num longo processo de apropriação das atividades turísticas pela comunidade. São essas dimensões que precisam estar em dialogo em uma aproximação entre a SEPPIR e o MTur para identificar qual lugar o turismo pode de fato vir a ter no Programa Brasil Quilombola.