Eleições legislativas e geografia do voto em contexto de preponderância do executivo

Abstract

O artigo analisa o impacto das coalizões governativas nacionais e estaduais sobre a geografia do voto das eleições para a Câmara dos Deputados. O argumento central é que a clivagem governo-oposição tem forte impacto sobre a distribuição territorial de votos de partidos e candidatos. Candidatos cujos partidos participam simultaneamente de coalizões governativas nos níveis nacional e estadual apresentam probabilidade muito maior de dispersar os votos no território dos estados e dominar seus municípios chave. Argumentamos ainda que esse efeito tende a enfraquecer a vantagem do incumbente nas eleições legislativas. Isto é, candidatos incumbentes de oposição apresentam menor capacidade de dominar seus municípios chave em relação a estreantes governistas. A análise empírica se utiliza de uma base de dados com informações dos índices de dominância e concentração de votos de todos os candidatos a deputado federal no período 1998 a 2010. A partir dessa base, estimamos uma série de modelos multivariados para testar os efeitos da participação nos governos estadual e federal e status do candidato (incumbente e estreante) sobre a dominância municipal e grau de concentração/dispersão das votações. Os resultados da análise demonstram que o efeito do posicionamento frente aos governos federal e estadual tem grande peso sobre os padrões de geografia do voto e que o tipo fragmentado-dominante se associa fortemente aos candidatos mais situacionistas. As evidências também indicam que o efeito da incumbência sobre a capacidade dos candidatos de dominar seus municípios-chave é menos relevante do que as vantagens advindas do acesso aos recursos controlados pelo Poder Executivo na esfera federal. O artigo conclui que as hipóteses convencionais sobre a conexão eleitoral merecem ser reavaliadas considerando a preponderância do Poder Executivo e a força dos governos estaduais no presidencialismo brasileiro. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The article analyzes the impact of governing coalitions at the national and state levels on the geography of the vote in Brazilian elections to the federal chamber. Our central claim is that the government-opposition divide has a very strong impact on the territorial distribution of parties’ and candidates’ vote. Candidates affiliated with parties that integrate governing coalitions at the national and state levels simultaneously have a much greater likelihood of obtaining geographically dispersed and dominant vote distributions within the state's territory. We argue, further, that this effect weakens incumbency advantage in legislative elections. The empirical analysis relies on a large dataset with information on indexes of domination and concentration of the vote for all candidates to the Federal Chamber from 1998 to 2010. Statistical results confirm that candidates affiliated with parties that are members of governing coalitions at the federal and state level display much more often fragmented-dominant voting patterns. Also, the empirical evidence indicates that the effect of incumbency on electoral domination is less relevant than the benefits of access to resources controlled by the federal executive. The article concludes that traditional hypotheses on the electoral connection deserve to be reassessed considering the preponderance of Executives and strong subnational governments in Brazil's presidentialism.