Compras públicas sustentáveis no Brasil : a percepção dos gestores e as perspectivas do programa

Abstract

O Estado brasileiro é um grande consumidor de bens e serviços e, deve usar a sua liderança de mercado para fomentar a implantação das Compras Públicas Sustentáveis com liderança tendo como meta principal promover sistemas produtivos adequados à qualidade social e ambiental. As Compras Públicas Sustentáveis já são realidade em vários países e também no Brasil. Analisar o processo de implantação das Compras Públicas Sustentáveis nos órgãos da Administração Pública Federal brasileira colabora de forma essencial para a implantação desse mecanismo de política pública. A presente pesquisa analisa por meio do método Delphi, a percepção dos gestores de compras públicas sobre o processo de implantação das compras públicas sustentáveis no Brasil, bem como avalia os fatores contributivos e os que têm dificultado sua implantação. Para isso, foi realizado o levantamento bibliográfico; revisão analítica da literatura nacional e internacional (dissertações de especialização e mestrado); relato das experiências dos principais governos; uso da pesquisa em sítios oficiais do governo e de periódicos científicos; participação em eventos nacionais e internacionais sobre o tema; revisão da norma existente sobre CPS; desenvolvimento de atividade de campo para realizar a entrevista no FNDE; uso do meio eletrônico e atividade de campo para aplicar os questionários aos especialistas em compras públicas. Conclui-se que os gestores de compras públicas percebem de forma positiva a implantação das Compras Públicas Sustentáveis no Brasil e apontam para o crescimento nos atuais valores e percentuais. Constata-se também que os gestores de compras públicas necessitam melhorar em vários quesitos relacionados às compras sustentáveis, tais como capacitação, conhecimento e expertise, segurança técnica, uso dos guias e manuais, entre outros. A estrutura dos órgãos públicos federais, igualmente, carece de investimentos pontuais como instituir equipes de trabalho, melhorar a estrutura física, a publicidade, o patrocínio, o diálogo com o setor produtivo, etc. A experiência em compras públicas do FNDE é indicada como referência para os demais órgãos.