A concepção brasileira de “cooperação Sul-Sul estruturante em saúde"

Abstract

No despontar do novo milênio, as necessidades em saúde dos países pobres além de não terem diminuído parecem ter piorado, devido a uma complexa interação entre vários fatores, que resulta em agudas iniquidades, num mesmo país e entre os países. Essa situação crítica questiona, mais uma vez, a cooperação internacional para o desenvolvimento e estimula a reflexão. Nesse processo, a cooperação Sul-Sul tem ganhado crescente importância. No início do século XXI, a cooperação internacional, principalmente no âmbito Sul-Sul, passou a ocupar um lugar estratégico na política externa brasileira e a saúde é considerada um tema prioritário nessa agenda. Este artigo discute a concepção brasileira de “cooperação estruturante em saúde” entre os países em desenvolvimento. Apresenta uma breve revisão histórica sobre a cooperação para o desenvolvimento e a cooperação em saúde; elabora o conceito de “cooperação estruturante em saúde”, discute a proposta brasileira formulada ao longo da última década e a sua implementação até o presente momento. A abordagem brasileira está centrada no conceito de “construção de capacidades para o desenvolvimento”, mas inova em dois aspectos: integra formação de recursos humanos, fortalecimento organizacional e desenvolvimento institucional; e rompe com a tradicional transferência passiva de conhecimentos e tecnologias. É cedo para avaliar o seu impacto, mas essa cooperação vem sendo implementada com base em cinco aspectos estratégicos, políticos e técnicos interrelacionados: (a) priorização da cooperação horizontal; (b) foco no desenvolvimento de capacidades em saúde; (c) iniciativas coordenadas no contexto regional; (d) forte envolvimento de ministros da saúde na construção de consensos estratégicos e políticos; e (e) estimulo à parceria entre saúde e relações exteriores. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

At the dawn of the new millennium, not only have poor countries’ health needs not diminished, but they seem to have worsened due to a complex interplay among many factors that result in huge inequities within and between countries. This critical situation calls international development cooperation into question once again and prompts new thinking. In this process, South-South cooperation has steadily gained importance. At the start of the 21st century, international – particularly South-South – cooperation has come to occupy a strategic place in Brazilian foreign policy, and health is a priority item on this agenda. This paper examines the Brazilian conception of horizontal “structural cooperation in health”. It presents a brief historical review of international development cooperation and health cooperation, explores the concept of “structural cooperation in health”, and discusses the Brazilian proposal formulated over the past decade and its implementation to date. This Brazilian approach centers on the concept of “capacity building for development”, but innovates in two respects: by integrating human resource development with organisational and institutional development and by breaking with the traditional passive transfer of knowledge and technology. It is still early to evaluate its impact, but this cooperation has been implemented on the basis of five interrelated strategic, political and technical considerations: (a) priority for horizontal cooperation; (b) focus on developing health capabilities; (c) coordinated initiatives in the regional context; (d) strong involvement of health ministers in building strategic and political consensus; and (e) encouraging partnership between ministries of health and foreign relations.