Adolescentes em situação de ofensa sexual intrafamiliar : conhecer e intervir para prevenir a reincidência

Abstract

A ofensa sexual, também denominada abuso sexual, cometida por adolescentes, é um fenômeno complexo e heterogêneo que atinge pessoas de diferentes credos, etnias, nível educacional e status socioeconômico. É um tema ainda pouco investigado no território brasileiro e desconhecido em termos estatísticos, diferentemente do contexto internacional. Assim, este estudo teve por objetivo conhecer características, ambientes e relações de adolescentes em situação sexual ofensiva intrafamiliar, bem como identificar os fatores de risco e a perspectiva de futuro destes jovens para prevenir a reincidência. Trata-se de um estudo qualitativo, construído com base na perspectiva sistêmica, cujos pressupostos são a complexidade, a intersubjetividade e a contextualização. A pesquisa foi conduzida com quatro adolescentes entre 12 e 18 anos de idade e suas famílias – mães ou responsáveis pelos jovens – atendidos em uma unidade de saúde mental infanto-juvenil, que compõe a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. A coleta de dados ocorreu nas dependências desta unidade, que oferece atendimento e intervenção na modalidade de Grupo Multifamiliar (GM), tanto para vítimas, quanto para perpetradores de violência sexual. Três instrumentos foram empregados no estudo: 1) uma entrevista semiestruturada construída e já utilizada pela equipe de profissionais da instituição; 2) o checklist ERASOR – Estimativa de Risco de Reincidência de Agressão Sexual em Adolescentes (em versão adaptada para a língua portuguesa); e 3) um recurso gráfico para que o adolescente representasse, através de desenho e verbalmente, sua perspectiva de futuro. A entrevista se centrou em aspectos da história pregressa das famílias, circunstâncias em que ocorreram os eventos, consequências para o grupo familiar, medidas adotadas pelos responsáveis e instituições a que recorreram após o fato. O checklist focalizou diferentes fatores de risco para a reincidência, tais como o histórico de ofensas sexuais do adolescente, seu funcionamento psicossocial e o funcionamento familiar e ambiental. O recurso gráfico serviu para explorar a visão do adolescente sobre sua trajetória futura. A análise dos dados revelou que a violência, no contexto intra e extrafamiliar, favoreceu as situações de ofensa sexual, cuja responsabilidade pelo ato foi atribuída à vítima e minimizada pelo autor da ofensa. Quanto à reincidência, além dos fatores de risco do checklist, foi constatado que prévia vitimização sexual vivenciada por dois dos adolescentes contribuiu para a prática sexual ofensiva, tendo em vista que esta experiência não foi completamente elucidada e, tampouco, tratada. Em consonância a tais resultados, os jovens expressaram temor e ambivalência em relação ao processo de superação dos episódios ofensivos e à sua trajetória, especialmente pelo fato de pertencerem a famílias com pouca disponibilidade protetiva. Por outro lado, também foram detectadas perspectivas de futuro positivas e otimistas. Trata-se, portanto, de um problema que se refere a todos os membros do sistema familiar e que precisa ser trabalhado de forma integrada e global. Depreende-se que essa população necessite de políticas públicas eficientes, de serviços de saúde adequados e de um sistema de justiça juvenil ágil e apoiador, pois, o adolescente em situação de ofensa sexual intrafamiliar carece de atenção e intervenção especializada para prevenir a repetição do ato violento e trilhar um novo caminho.