Por dentro da ordem : os comunistas na Assembleia Constituinte de 1946

Abstract

A presente dissertação analisa a trajetória do Partido Comunista do Brasil (PCB) durante os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1946. Para tanto, são abordados os antecedentes que permitiram a reorganização e legalização do partido, as eleições de 1945 e o perfil da bancada eleita naquele ano. Utilizando os registros disponíveis nos arquivos da Câmara dos Deputados acerca dos trabalhos da Constituinte, além de documentos oficiais do PCB, buscamos reconstituir a dinâmica no interior da bancada comunista, sua relação com as instâncias do partido, com as demais agremiações partidárias e com o governo do General Eurico Gaspar Dutra. Destacamos, ainda, as posições políticas do PCB no contexto da democratização dos anos 1940 e a política de “união nacional” desenvolvida pelo partido, a partir de sua II Conferência Nacional (1943), além das transformações vividas pelo partido durante sua adaptação à dinâmica partidária legal. Por fim, dedicamos parte deste trabalho a desenvolver algumas hipóteses sobre a relação entre as dimensões político-organizativas e seu impacto sobre o funcionamento da bancada comunista, bem como sobre a orientação política geral do PCB, explorando as formas de interação do partido com a democracia representativa de 1946.