Estudo sobre o planejamento regional nos estados brasileiros

Abstract

O planejamento regional (PR) em saúde pode ser compreendido como estratégia importante para o fortalecimento do planejamento ascendente no SUS, principalmente a partir da publicação do Decreto 7508 em 2011. A partir dessa premissa, o objetivo do presente estudo foi descrever se o PR foi abordado pelos planos estaduais de saúde dos Estados brasileiros, relativos ao quadriênio de 2012 a 2015, considerando a sua prevalência; existência de estratégias e metas para sua operacionalização e a indicação de atores responsáveis pela sua execução. Tratou-se de estudo descritivo, realizado por meio da análise documental de 26 planos estaduais de saúde disponibilizados no período, com exceção do Distrito Federal. Dezesseis Estados mencionaram o PR em seus planos, entretanto, apenas cinco declararam construí-lo. Doze Estados mencionaram estratégias para operacionalização do PR, em seu maior número relacionadas ao plano diretor de regionalização, à construção da programação pactuada integrada, do plano diretor de investimentos, do contrato organizativo de ação pública e dos mapas da saúde. Os atores mencionados para esse processo foram as Secretarias Estaduais de Saúde e o CONASS. O estudo identificou que foram descritas iniciativas voltadas à regionalização, entretanto, ainda são tímidos os avanços obtidos na construção do planejamento regionalizado e integrado em saúde.