De plano piloto a metrópole : entraves e desafios da política habitacional de Brasília

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo analisar as singularidades e externalidades que impactam na política habitacional do Distrito Federal, considerando os seguintes aspectos: a trajetória da política habitacional brasileira e distrital, a expansão urbana de Brasília e os limites da gestão metropolitana. O fenômeno da habitação em Brasília é um caso sui generis de planejamento urbano no Brasil, dada a complexidade urbana, ambiental e política que envolve a concretização do acesso a moradia. Nesse contexto do Distrito Federal, várias forças atuam e friccionam a produção do/no espaço urbano, notadamente as questões relacionadas a metropolização de Brasília, preservação do meio ambiente, mercado imobiliário e o excesso de burocracia e normas habitacionais. Diante dessa confluência de forças, o quadro habitacional do Distrito Federal possui pífios resultados na produção habitacional quando comparado ao cenário nacional. Os procedimentos metodológicos empregados foram: a pesquisa bibliográfica e documental das ações e intervenções do governo distrital e a realização de entrevistas com os gestores públicos habitacionais do Distrito Federal. As entrevistas foram fundamentais para identificar, de forma empírica, as deficiências dos mecanismos de comunicação, integração e cooperação das ações habitacionais do governo distrital. Ao final, a pesquisa procurou evidenciar a necessidade de se adotar arranjos e ações de integração e cooperação metropolitana para o desenvolvimento de estratégias que impulsionem as políticas habitacionais frente aos desafios e externalidades negativas do processo de metropolização de Brasília, de modo que permitam viabilizar e melhorar a prestação dos serviços públicos comuns para os cidadãos que vivem em um território metropolitano complexo, cuja dinâmica sócio-espacial interfere no planejamento e na oferta de serviços urbanos integrados.