Composição do comitê da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu-BA : análise da origem geográfica e do setor econômico representado por seus membros como fatores intervenientes na gestão participativa de recursos hídricos

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise do processo de constituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu - CBHP, quanto à composição dos seus membros, sua origem geográfica e o segmento representado, e sua influência na efetivação da gestão participativa dos recursos hídricos da bacia. Partindo-se da revisão de conceitos como: gestão participativa de recursos hídricos, bacia hidrográfica e geopolítica da água, foi feita uma análise espacial da forma de constituição do Comitê de Bacia Hidrográfica, e suas implicações para a gestão participativa e dos conflitos em torno dos usos múltiplos dos recursos hídricos. Foram analisados ainda dados qualitativos adicionais (observação não participante nas reuniões do CBHP, questionário e uma retrospectiva histórica do processo de formação do Comitê) como suporte a analise espacial. Este estudo demonstra que existe uma super-representação no CBHP dos irrigantes do trecho alto da bacia do rio Paraguaçu tendo como conseqüência a hegemonia política de uma região sobre as demais, que configura uma geometria de poder conformada pela existência de pólos concentradores de poder político, que possivelmente expresse polarização econômica. Com base nos resultados, problematiza-se os critérios de composição dos comitês de bacia hidrográfica, baseados na representação por setor de usuários, sem levar em consideração a origem geográfica e a vinculação regional ao território.