Da estruturação a (r)evolução : o controle social indígena pós-criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Abstract

A presente pesquisa objetiva discutir o processo de reorganização do controle social indígena a partir da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, em 2010, destacando as estratégias adotadas, iniciativas promovidas pela gestão, além dos principais problemas enfrentados, buscando compreender o processo pelo qual o subsistema alcançou seus resultados, positivos e negativos, analisando a dinâmica da intervenção estatal e os problemas concretos advindos da sua implementação. Trata-se de um estudo qualiquantitativo, que utilizou informações obtidas por meio de diversas fontes públicas. Foi realizada análise de documentos, relatórios e informes técnicosproduzidos pela SESAI, bem como relatórios de gestão da secretaria. Utilizou-se, também, informações de indicadores demográficos e socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como dispositivos legais, como, leis, portarias, decretos, além de pesquisas bibliográficas que se relacionam com o tema abordado. Os resultados evidenciam o fortalecimento das instâncias de controle social, observadas pelo contexto histórico da saúde indígena e, ainda, apresentadas em três categorias construídas a partir dos dados coletados, 1. Organização e caracterização do Controle Social; 2. Qualificação dos Conselheiros; e 3. Investimento, as quais apresentam os desafios e avanços evidenciados a partir dos achados. Conclui-se com esta pesquisa que existe uma gama de desafios a ser enfrentado pela gestão da saúde indígena no Brasil, porém a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde favoreceu de forma sistemática e estrutural o fortalecimento do controle social da saúde indígena, principalmente na regulamentação dos papeis de cada instância de controle, na capacitação e formação dos conselheiros e conselheiras da saúde indígena, no crescente investimento nos programas e ações voltados ao controle social no subsistema e, ainda, na garantia do respeito aos processos democráticos estabelecidos pela atual organização do controle social da saúde indígena, representada hierarquicamente por suas instâncias.