Ações afirmativas para a população negra em programas de pós- graduação : aprofundando a questão da Universidade de Brasília

Abstract

No setor da educação superior brasileira o governo vem buscando implantar políticas públicas de ações afirmativas com o objetivo de ampliar o acesso da população negra como respostas a lacunas sociais. A Universidade de Brasília ganhou importância nesse cenário em razão de sua participação nas discussões sobre as questões que circundam esse tipo de política pública e pela visibilidade dada às ações afirmativas, ao implantar o modelo de sistema de cotas na graduação em 2004, tornando-se pioneira no âmbito federal. O estabelecimento da chamada “Lei das Cotas”, em 2012, representou a consolidação dessa política pública no âmbito federal. Nos anos seguintes, surgiram iniciativas em algumas universidades públicas federais, sugerindo uma tendência de ampliação do sistema de cotas para a pós-graduação stricto sensu em 2015. A Universidade de Brasília figura entre as instituições de ensino superior como uma das pioneiras nesse tipo de ação ao implantar políticas de ações afirmativas em quatro programas de pós-graduação stricto sensu. Em 2014, o governo sinalizou um incentivo a essa tendência, ao estipular a meta 14.5 do Plano Nacional de Educação, colocando o desafio de aumentar o percentual de negros mestres e doutores no Brasil. Nesse contexto, esta Dissertação tem relevância por proporcionar novas discussões sobre um tema pouco explorado, e por contribuir para a fases de uma política pública, uma vez que se propõe analisar as ações de ampliação ao acesso da população negra a programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília entre 2004 a 2015. É uma pesquisa qualitativa e exploratória que para alcançar o objetivo foi estabelecido um percurso metodológico que incluiu a definição das técnicas de coleta e de análise de dados que melhor se adequassem ao alcance dos objetivos específicos. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental e as entrevistas semiestruturadas. As técnicas de análise de dados foram a análise de conteúdo e a análise documental. Foram definidas duas dimensões da pesquisa e quatros categorias teóricas ex-ante, as quais refletem os objetivos específicos. Essa estrutura guiou as definições seguintes, como a elaboração das perguntas de pesquisa. Dessa forma, ao final da análise, foram definidas quatro categorias finais as quais representam resultados dos objetivos específicos. Os resultados demonstram que a UnB tem sido omissa com a não existência da política institucional de ampliação ao acesso da população negra nos cursos de pós-graduação stricto sensu, sendo que quatro unidades acadêmicas seguem na vanguarda com suas iniciativas isoladas, possível pela autonomia regulamentar que dispõem. Os resultados confirmam a hipótese diretriz de que o esforço da Universidade de Brasília para a institucionalização da ação afirmativa na pós- graduação stricto sensu não ocorre na mesma medida das pressões de grupos como estudantes e do próprio governo, embora as pressões estejam norteando agendas governamentais.