Difusão de planos municipais de saneamento básico : condicionantes da formação da agenda governamental em perspectiva comparada

Abstract

Desde os anos 1980, o tema saneamento teve pouca visibilidade na política brasileira. Contudo, a partir de meados dos anos 2000, prefeituras, sob condições distintas, elaboram planos municipais de saneamento básico. A legislação federal incentiva a adoção de planos, mas não houve um processo automático de adesão à política. Nesse sentido, este trabalho tem como referencial as teorias de difusão para compreender a adoção de planos de saneamento, observando as condicionantes que explicam a tomada de decisão por parte de gestores municipais no período de 2004 a 2013. Esta pesquisa dialoga com a literatura de difusão ao aplicar inovações metodológicas que avaliam a complexidade causal, utilizando-se, para tanto, a metodologia Qualitative Comparative Analysis (QCA), mais especificamente um desdobramento dessa, o Fuzzy-set/QCA. O trabalho identifica que variados mecanismos explicam a adoção de planos de saneamento. Há um processo de emulação ligado a partidos de esquerda, mas isso é residual quando comparado aos demais mecanismos de difusão. Prevalecem a coerção e uma provável competição atrelada à atuação de agentes estaduais na promoção, apoio e elaboração de planos municipais. Em suma, esta dissertação gerou conhecimentos acerca do método QCA que possibilitam em outros estudos construir pesquisas mais profundas sobre sua aplicabilidade e limitações nos estudos de difusão.