Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar : possibilidades para pensar o direito sob outras lentes

Abstract

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a obra de Roberto Aguiar, jurista e humanista brasileiro, com vistas a identificar as contribuições que o autor produziu sobre o que é o direito e sobre educação jurídica. Para alcançar esse objetivo, realizei uma pesquisa bibliográfica com o levantamento e análise das obras publicadas. Produzi também uma pesquisa empírica, através de entrevistas semi-estruturadas com o autor, com o objetivo de identificar as motivações políticas e subjetivas para a produção das obras bem como levantar aspectos biográficos que ensejaram seus escritos, o que possibilitou realizar uma cartografia do entrelaçamento entre sua atuação política e uma subjetividade artística na construção do seu pensamento comprometido com as questões sociais e sensível aos sentimentos humanos. Com isso, no primeiro capítulo, apresento o movimento da vida de Roberto Aguiar em sua obra bem como o seu lugar de fala, no caso, os movimentos de crítica ao direito no Brasil. No segundo capítulo, identifico a concepção de direito desenvolvida por ele, destacando as relações de poder e opressão que constituem o fenômeno jurídico assim como a dimensão ritualística e as possibilidades de um direito justo, comprometido com a dignidade humana. No terceiro capítulo apresento as contribuições do autor para pensar a educação jurídica, sendo destacados os questionamentos sobre as dimensões ideológicas e metodológicas assim como apresentados os caminhos apontados por Aguiar: a criticidade, a interdisciplinaridade e a regionalização. Dessa forma, componho uma fotografia do pensamento de Roberto Aguiar que possibilita pensar o direito sob lentes da justiça, da sensibilidade e da alteridade.