Ensaios sobre o sistema financeiro : lavagem de dinheiro e spread bancário

Abstract

Esta tese aborda dois aspectos relacionados com o sistema financeiro: o spread nas operações com pessoas físicas e a lavagem de dinheiro. O tratamento a esses temas se dá em três momentos distintos: o primeiro relativo ao spread e os outros dois à lavagem de dinheiro, sendo um no âmbito global e outro local, procurando desvendar os efeitos econômicos da regulação de combate àquele crime. No que tange ao spread procura-se mostrar, com base na metodologia utilizada pela Nova Organização Industrial Empírica (NOIE) que, para alguns produtos bancários como o cheque especial, a determinação do spread é fruto da baixa sensibilidade ao preço por parte da demanda. Com referência à convergência da regulação internacional de combate à lavagem de dinheiro, a análise empírica aponta para uma possível redução na taxa de crescimento da economia quando as normas que obrigam as instituições financeiras a denunciar as tentativas de lavagem de dinheiro são adotadas. Por fim, a análise econômica da regulação para o combate ao crime em questão, aponta, na parte teórica, para a necessidade de elevado grau de exigência com relação à pena para os representantes dos bancos que descumprirem as prescrições da lei. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis approaches two aspects related with the financial system: spread in the operations with natural persons and money laundering. The treatment to these subjects is split in three distinct moments: first relative to spread and the other two to the money laundering, being one in global scope and the other local, looking for to unmask the economic effect of the regulation of combat to that crime. In that it refers to spread is looked to show, on the basis of the methodology used for New Empirical Industrial Organization (NEIO) that, for some banking products as the guaranteed check, the determination of spread is fruit of low sensitivity to the price on the part of the demand. With reference to the convergence of the international regulation of combat to the money laundering, the empirical analysis points with respect to a possible reduction in the growth rate when the norms that compel the financial institutions to denounce the attempts of money laundering are adopted. Finally, the economic analysis of the regulation for the combat to the crime in question points, in the theoretical part, with respect to the necessity of raise the punishment for banking officers that receive bribes to avoid inform law enforcers about attempts to brake the law.