Saúde mental, economia solidária e cooperativismo social : políticas públicas de reconhecimento e acesso ao trabalho (2004-2013)

Abstract

Este estudo analisa o processo de construção da Política de Saúde Mental e Economia Solidária e sua implementação, processo que se confunde com a constituição do cooperativismo social como campo no contexto brasileiro. O processo de construção da Política envolve a emergência de referências conceituais sobre inserção laboral e cooperativismo social, de referenciais jurídicos e de políticas públicas acerca da inserção laboral de pessoas com transtorno mental. Esses três elementos estão em diálogo e interface constantes, imersos numa dinâmica animada por agentes sociais, da sociedade civil e do poder público, num plano configurado por debates e acordos, mas também por disputas. Buscou-se analisar a Política a partir de eventos que reunissem diferentes agentes de seu processo de construção, onde a interação entre esses agentes pudesse ser objeto de estudo através dos discursos proferidos, dos resultados desses eventos e de seus desdobramentos. As perguntas que nortearam a pesquisa tiveram como foco compreender como as relações estabelecidas entre agentes do poder público e organizações da sociedade civil interferiram no processo de construção da política e em seus desdobramentos. Tendo em vista esse contexto, como as demandas do movimento antimanicomial, notadamente dos usuários de serviços de saúde mental, em torno do tema da inserção laboral, foram traduzidas em políticas públicas? Como se deu o processo de construção da Política e quais agentes compuseram esse processo? Em torno de quais questões foram estabelecidos consensos, impasses e conflitos? Quais fatores contribuíram para estabelecer certas concepções e arranjos na definição das estratégias de ação da Política e na definição de uma agenda pública? No que diz respeito à metodologia utilizada na pesquisa foi feita a opção por um conjunto de métodos e técnicas que reuniu observação participante, entrevistas semi-estruturadas, aplicação de questionários e análise documental. Os resultados do estudo apontam para uma Política de reconhecimento que permitiu a constituição de bases sociais para a emergência de um cooperativismo social à moda brasileira, que preserva suas origens junto à experiência triestina, em diálogo com o cooperativismo popular, mas integrado à economia solidária e às peculiaridades do cenário nacional. A interação entre agentes da saúde mental e da economia solidária, e a interseção entre os dois campos, não se restringe à afirmação identitária ou ao acesso à renda, mas, sobretudo, à conquista e garantia dos direitos humanos dessa população. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Health and Solidarity Economy and their implementation, a process that cannot be dissociated from the appearance of social cooperativism as a field of study in the Brazilian context. The develpment of this Policy involves the rise of theoretical references about labor placement and social cooperativism, as well as juridical frameworks and policies related to labor placement of people who suffer from mental disorders. These three elements are in constant dialogue and share a common interface, embedded in a dynamic process led by social agents, by the civil society and by the government, where debates and deals play an important role, but conflicts are also present. his work aims to analyse the constitution of this Policy based on events that unite different agents and where the interaction between the actors could be studied, be it by means of given speeches, or results achieved by these events and their implications. The questions asked here were devised to help understand how the relations established between public agents and the civil society interfered on the constitution of this Policy and what were its implications. Having this context in mind we ask: how did the demands of the antimanicomial movement, especially for users of mental health services, when it comes to labor placement, were dealt with in the public policy agenda? How was the Policy constructed and who were the agents responsible? Which questions gave rise to consensus, dilemmas and conflicts? Which factors contributed to establish certain frameworks and arrangements that defined the action strategies to be followed and the public agenda to be implemented? The methodology used in this work was based on a set of methods and techniques that bring together observations, semi-structured interviews, questionaries and document analysis. The results found here point to a Policy of awareness that allows the constitution of a social basis that stimulates the appearance of a brazilian type of social cooperativism, that keeps its origins on the Trieste experience, communicates with popular cooperativism, but is integrated with solidarity economy and the peculiarities of the national scenario. The interaction between agents of the mental health service and solidarity economy, and the interplay between these two fields is not restricted to identity affirmation issues or broader access of income, but mostly to assuring human rights to this population. ______________________________________________________________________________________________ RESUMÉ

Cette recherche analise Le processus de construction de politique de santé mentale et d´Économie Solidaire et son implantation, processus qui se confond avec la constitution du coopérativisme social en tant que champ dans Le contexte brésilien. Le processus de construction de la politique implique l´émergence de reférences conceptuelles sur l´insertion par le travail, le coopérativisme social, des références juridiques et de politiques publiques dans ce qui se refere à l´insertion au travail pour les personnes ayant des problémes mentaux. Ces trois éléments dialoguent et sont em interaction constante, pris dans une dynamique animée par des acteurs sociaux, la société civile, et le pouvoir publique, sur un plan configuré par des accords mais aussi des disputes. Nous avons cherché à analiser la politique à partir d´évenements qui réunissent diférents acteurs dans ce processus de construction, ou les interactions entre ces agents puissent être l´objet d´études à travers les discours proférés, les résultats de ces évenements et leurs impacts. Les questions qui ont orienté la recherche ont été élaborées pour comprendre comment les relations établies entre les agents du pouvoir publique et les organisations de la société ont interferé dans le processus de construction des politiques et dans leurs résultats et impacts. Dans ce contexte, nous nous posons la question de découvrir quelle est la maniére dont les demandes du mouvement antimanicomial se traduisent em politiques publiques, principalement celles qui se destinent aux utilisateurs des services de santé mentale, autour du théme de l´insertion par le travail? Comment s´est fait le processus de construction de la polique et quels acteurs ont participé à ce processus? Autour de quelles questions ont été établit des consensus, des impasses et des conflits? Quels facteurs ont contribué à établir certaines conceptions et arrangements dans la définitions des statégies de l´action politique et dans la définition d´um calendrier publique? Dans ce qui se refere à la méthodologie utilisée dans la recherche, Il a été fait une option d´un ensemble de méthodes et de techniques qui réunissent: observations participante, entretiens semi-structurés, application de questionaires et analyse de documents. Les résultats de cette recherche indique une politique de reconnaissance qui a permis la constitution de bases sociales pour l´émergence d´um cooperativisme social à la mode brésilienne, qui preserve les expériences de Trieste, en dialogue avec um cooperativisme populaire plus integré à l´Economie Solidaire et aux particularités de l´espace nationale. L´interaction entre les acteurs de la santé mentale et de l´Économie Solidaire, et l´intersection entre les deux champs ne se restreint pas à l´affirmation identitaire ou à l´accés au revenu mais surtout à la conquéte de la garantie des droits humains de cette population.