Diretrizes para um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas para infraestrutura federal de transportes

Abstract

Quando os planos são idealizados sem a representação e o entendimento adequados do ambiente ao qual estará sujeito, enfrentam duros obstáculos que consomem recursos ao serem executados e comprometem a apropriação do seu produto pelos beneficiários. A dificuldade do setor público brasileiro para prover tempestivamente uma infraestrutura de transportes demonstra esta fragilidade para entender como influencia e é influenciado pelo mundo real, carecendo de ferramentas que o permita se adequar e se aprimorar.

Neste sentido, este trabalho tem como objetivo apresentar diretrizes para fomentar uma abordagem sistêmica da infraestrutura federal de transportes. Os conceitos extraídos da Teoria Geral dos Sistemas e compatibilizados com as recomendações e as práticas nacionais e estrangeiras permitiram definir diretrizes para a criação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) aplicáveis a qualquer área. A especificidade de um SMA para o setor de infraestrutura federal de transportes foi obtida por meio de uma pesquisa Delphi com especialistas afins, os quais opinaram sobre o estágio atual e importância dos aspectos que definem as diretrizes para o setor. Entre os doze aspectos que definem estas diretrizes se destaca a liderança operacional, que possui atualmente a maior precariedade no setor e importância equivalente aos demais. Este aspecto é pouco delimitado pelas práticas e experiências nacionais e internacionais, mas possui fundamental participação para garantir o sucesso desses sistemas no país.