Renegociação do Tratado de Itaípu entre Lugo e Lula

Abstract

Este trabalho objetiva analisar o processo de ratificação do ajuste no Anexo C do Tratado de Itaipu, ocorrido, no Congresso Nacional brasileiro, em decorrência do acordo assinando entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo paraguaio Fernando Armindo Lugo de Méndez, em julho de 2009. Especificamente, procurou-se entender se haveria alguma relação especial existente entre os Governos brasileiro, chefiado pelo Partido dos Trabalhadores, e o paraguaio, chefiado por um novo líder aliado aos movimentos progressistas, em decorrência de suas afinidades ideológicas, o que não se demonstrou, completamente, factível. Em um primeiro momento, estudou-se, pelo prisma teórico geopolítico-realista, a conjuntura internacional da bacia do Prata que levou à construção da hidrelétrica de Itaipu, no marco das relações brasileiro-paraguaios e da rivalidade argentinobrasileiro. Posteriormente, à luz das interpretações atribuídas à Teoria das Elites, entendeu-se que a eleição de Fernando Lugo decorreu do desmembramento do tradicional Partido Colorado paraguaio e da união entre o mais importante partido oposicionista e a mais carismática liderança social guaranis. Por último, analisaram-se os embates do Parlamento brasileiro, com vistas a analisar o processo de anuência àqueles ajustes, o que se demonstrou polarizado entre dois grupos: os transigentes e os renitentes.