Vulnerabilidade ao homicídio : sócio-história das mortes violentas na cidade de Campo Grante/Mato Grosso do Sul, 2004

Abstract

A violência afeta a saúde porque provoca agravos e alterações negativas na integridade humana, tolhendo, em muitos casos, o direito a vida. Ainda assim, o Brasil entra neste século, tendo a violência como um importante problema de saúde pública. À partir da constatação que, no município de Campo Grande/MS, o homicídio é a principal causa de morte entre jovens, este estudo situou as mortes violentas no campo da saúde pública, estabelecendo relações entre as agressões e o meio.Trata-se de um estudo de caso, realizado por meio de dados secundários coletados em processos judiciais em tramitação no Cartório da Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande/MS. Constatou-se que a grande maioria das vítimas e autores dos homicídios eram homens, entre 15 e 25 anos, de baixa escolaridade, que viviam na periferia urbana da cidade, de trabalhos informais que exigem pouca ou nenhuma qualificação. Em muitos casos, vítima e autor do crime mantinham algum tipo de relacionamento anterior, e 48,58% dos homicídios aconteceram na residência de um deles, sendo que 57,14% dos casos envolveram uso de álcool. O instrumento mais utilizado para o crime foi a arma de fogo, e 50,00% dos vitimados foi a óbito no local da agressão. Verificou-se que em 71,43% das ocorrências o autor do crime foi indiciado por homicídio simples e em 27,14% por homicídio qualificado, sendo a maioria por motivo torpe ou fútil. Ainda assim, 54,29% dos criminosos aguardam julgamento em liberdade, em decorrência, principalmente da lentidão dos ritos processuais do Judiciário. Os resultados obtidos revelam a violência cega e gratuita. Não se trata de eventos acidentais nem de fatalidades, mas sim de um grave problema de saúde pública que deve e pode ser prevenido por meio de políticas públicas saudáveis, intersetoriais, que promovam, sobretudo, a justiça social e a cultura da paz. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Violence affects health because it provokes injuries and negative alterations in human integrity, destroying, in many cases, the right to life. In this way, Brazil enters the new century with violence as an important problem in public health. Based on the observation that, in the Municipality of Campo Grande, Mato Grosso do Sul State, homicide is the principal cause of death in young people, this study situated violent deaths in the field of public health, establishing relationships between aggressions and environment. This is a case study, carried out with secondary data collected in judicial cases handled by the Cartório da Segunda Vara do Tribunal do Júri (Documentary Office of the Second District of the Jury Tribunal) of the Judicial region of Campo Grande. It was seen that the majority of the aggressors and their victims were male, 15 to 25 years old, with poor schooling, living in the periphery of the city, with informal jobs requiring little or no qualification. In many cases the victim and the aggressor knew each other previously, and 48.58% of the homicides took place in the residence of one of them, while 57.14% of the cases involved the use of alcohol. The most frequent weapon was the firearm, and 50.0% of the victims died at the site of the aggression. It was seen that in 71.43% of the cases the aggressor was found guilt of simple homicide and in 27.14% for qualified homicide, the majority being for sordid or futile motives. Despite this 54.29% awaited judgement at liberty, due principally to the slowness of the judicial process. The results obtained reveal blind and spontaneous violence. These are not accidents or fatalities, but a grave problem of public health which should, and can be, prevented by sound public, intersectoral, policies that promote above all social justice and the culture of peace.