O processo de territorialização epistemológica da Bioética de intervenção : por uma prática Bioética libertadora

Abstract

Esse trabalho tem como finalidade descrever e analisar o processo de elaboração, surgimento, legitimação e propagação da teoria denominada Bioética de Intervenção. Conscientes da dimensão histórica, política e ideológica dessa proposição bioética, optamos por construir um texto na forma de registro historiográfico, com base numa hermenêutica crítica e dialógica capaz de comportar a pluralidade epistêmica que possa viabilizar a construção de um pluralismo bioético enraizado na realidade concreta da América Latina. Partimos do pressuposto de que a Bioética de Intervenção surgiu num contexto de contestação ao neoliberalismo e tendo a “periferia” como lugar de elaboração e enunciação de saber, se constitui numa proposta pluriversalmente aberta para as interações interepistêmicas com outros saberes que se colocam a serviço dos processos de construção das autonomias. Em seu horizonte está a libertação dos povos e dos grupos de pessoas oprimidas do Planeta, vítimas das injustas estruturas de poder que dão sustentação às relações de desigualdade historicamente construídas com base na conformação do Sistema-Mundo Capitalista. Com o propósito de contribuir com seu processo de consolidação epistemológica tecemos algumas considerações sobre o seu referencial teórico e apresentamos algumas sugestões objetivando a superação de algumas preocupações identificadas. Para evitar uma abordagem especista – dada sua forte vinculação aos direitos humanos –, estamos sugerindo a inclusão dos direitos da natureza dentro de seu arcabouço teórico. Como forma de insurgência contra a imposição da racionalidade ocidental pelas epistemologias dominantes propusemos a adoção de uma reflexão bioética interepistêmica e sentipensante na qual sentir e pensar (emoção e razão) interagem para produzir o conhecimento. Cuidando para que sua prática interventiva nunca ocorra de maneira intromissiva, desrespeitando o protagonismo e as autodeterminações dos sujeitos a quem se destina a ação bioética agregamos a perspectiva da interculturalidade crítica ao pluralismo bioético proposto pela Bioética de Intervenção. Considerando que o caráter político militante da Bioética de Intervenção implicará sempre no estabelecimento de relações com as instituições do Estado, refletimos sobre as tensões emanadas desse relacionamento e apresentamos a necessidade de refundação do Estado, buscando inspiração nas experiências recentes ocorridas na Bolívia e no Equador que resultaram na construção do Estado pluralista e inspirado pelo paradigma do Bom Viver.