Mídia, sociedade civil e a democratização da comunicação : o confronto de discursos durante a Confecom

Abstract

Este trabalho discute a construção de discursos de empresários do setor privado de mídia e de representantes das entidades sociais que defendem a democratização da mídia divulgados por meio de jornais e sites que cobriram a primeira e única Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) ocorrida em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2009. A realização da Confecom possibilitou uma dupla oportunidade para que os dois lados da histórica luta sobre a democratização da mídia – o segmento privado do setor e os movimentos sociais – pudessem se encontrar e confrontar os seus discursos sobre a questão. Este encontro retomou impasses cristalizados durante A Constituinte de 1988 e não totalmente equacionados em 1995, durante as negociações que ensejaram na aprovação da Lei do Cabo (Lei 8.977), quando estes dois atores também se encontraram. A Confecom possibilitou um encontro ampliado entre estes dois lados que, ao longo dos últimos vinte anos se aproximaram e discordaram em questões mais pontuais, como a instalação do Conselho de Comunicação, a aprovação da Lei do Cabo, a não criação da Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual), a polêmica e insatisfatória legislação das rádios comunitárias, a decisão acerca da TV digital em desenvolvimento no Brasil, e a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nestes momentos, em que ocorreram alguns avanços e se solidificaram velhos entraves, os representantes de cada grupo buscaram ampliar espaços, marcar posições e construir um argumento discursivo que abarcasse o pensamento de cada lado e, ao mesmo tempo, convencer a sociedade de suas posições. Na Confecom não foi diferente. A Conferência foi mais um passo nessa trajetória e a presente pesquisa analisou como cada segmento utilizou essa oportunidade para se posicionar diante dos desafios trazidos pelo avanço da tecnologia, como também diante dos artigos do Capítulo da Comunicação preconizados pela Constituição de 1988 e até hoje ainda não regulamentados. A análise, feita a partir das matérias publicadas por três jornais brasileiros (O Globo, O Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo) e das matérias e artigos produzidos por dois sites ligados à entidades de defesa da democratização da comunicação, (Fórum Nacional pela Defesa da Democratização, e o Coletivo Intervozes) compreende os dez dias que antecederam a conferência e os dez dias posteriores, além dos quatro que durou o encontro. No confronto desses segmentos do setor de mídia – visibilizado pela cobertura – foi possível observar, por meio da aplicação da metodologia da Análise de Conteúdo e de Discurso que, assim como no cenário da elaboração da Constituição de 1988, os temas centrais e catalisadores voltaram à tona e, mais do que isso, os debates mexeram com as crenças, valores e a ideologiadefendidos por cada um. Do ponto de vista discursivo os empresários buscaram reposicionar seu discurso histórico contra a democratização da mídia – e os movimentos sociais buscaram dar visibilidade à luta pela democratização. A análise tem como base os conceitos de hegemonia de Antônio Gramsci (1981, 2004), Norberto Bobbio (1988,2011,2012) e Carlos Nelson Coutinho (1981,1984,1992 e 1999); os conceitos de ideologia de Karl Marx(2001), Antônio Gramsci, John B. Thompson (1995), Marilena Chauí (2001,2006) e outros; e os conceitos de sociedade civil de Antônio Gramsci, Norberto Bobbio, Carlos Nelson Coutinho) bem como os estudos de Manuel Castells (1999,2003, 2006, 2009 e 2013) acerca do impacto da tecnologia sobre a sociedade e as novas práticas sociais na contemporaneidade.