Vulnerabilidade no acesso ao tratamento dialítico no Brasil : uma análise bioética

Abstract

Introdução. A doença renal crônica terminal é um problema de saúde pública com importante impacto econômico nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sobretudo nestes últimos, em vista da coexistência de escassez de recursos, alta prevalência de doenças infectocontagiosas e condições sanitárias adversas. A despeito de o Brasil ser a sétima maior economia do mundo e apresentar um sistema de saúde público de acesso universal e gratuito, ostenta um modesto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), resultado das disparidades econômicas e sociais nacionais e regionais. Objetivo: O objetivo do estudo foi avaliar se tais disparidades influenciam o acesso ao tratamento dialítico através da comparação de indicadores econômicos, sociais e prevalência de pacientes em diálise no Brasil e em outros países. Material e Métodos. Foi obtido a localização estadual e municipal de todos os centros de diálise do país através do Censo Brasileiro de Diálise de 2013. Dados analisados: valor do índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM), renda per capita estadual e percentagem de municípios com diálise por estado. Na comparação com outros países, foi analisado: valor de IDH global, produto interno bruto (PIB), expectativa de vida ao nascer e prevalência de pacientes em diálise. Resultados. O tratamento dialítico é ofertado em apenas 6,6% de todos os municípios. Os Estados com menores valores de IDHM apresentam menor renda per capita, menor número de centros de diálise e menor percentagem de municípios que ofertam tratamento dialítico. Com relação a outros países, o Brasil apresenta melhores índices de expectativa de vida, percentagem de investimento do PIB em saúde e prevalência de pacientes em diálise em comparação com os países emergentes, mas tais índices são piores do que alguns países da América Latina e de países desenvolvidos. Conclusão. A acessibilidade ao sistema de saúde é uma questão bioética, e o trabalho demonstra uma falha do Estado brasileiro em permitir acesso equânime ao tratamento dialítico, sobretudo para a população mais vulnerável.