Relação entre formação dos gestores e eficiência e produtividade dos tribunais de justiça brasileiros

Abstract

A presente pesquisa trata da relação entre formação dos gestores e eficiência e produtividade do Judiciário Estadual Brasileiro. O foco da pesquisa é a primeira instância da Justiça Estadual, segmento em que estão concentrados mais de dois terços de todos os processos judiciais pendentes no país. O objetivo da pesquisa é analisar se os fatores que compõem a formação dos gestores influenciam, significativamente, em níveis diferenciados, a eficiência e a produtividade da gestão dos Tribunais de Justiça Estaduais Brasileiros, no período de 2003 a 2013. Para alcançá-lo, definiu-se um modelo teórico-empírico que permitisse explicar a relação entre a formação do gestor e a eficiência e produtividade da gestão dos Tribunais de Justiça Brasileiros. Em seguida, foi mensurado o nível de eficiência e produtividade dos Tribunais de Justiça brasileiros, no período de 2003 a 2013, a partir de variáveis endógenas e exógenas à gestão. Logo em seguida, foi demonstrada a associação dos fatores de formação dos gestores sobre o nível de eficiência e produtividade dos Tribunais de Justiça. A partir da análise dessas relações, foram identificados os fatores de formação de maior ou menor influência sobre o nível de eficiência e produtividade dos Tribunais de Justiça. Os resultados mostram que há uma relação entre os fatores externos e internos, espelhados na capacitação dos gestores e na eficiência apresentada pelo Poder Judiciário de cada Estado da Federação. Os resultados apontam que 04 Tribunais de Justiça, 17,39% (04/23), são considerados eficientes e 19 Tribunais de Justiça estão abaixo do limite de eficiência, 82,61% (16/23). Em geral, a eficiência relativa aumentou em todas as regiões, porém não na proporção da demanda. Por fim, os resultados se sustentam em ambas as metodologias: Análise Envoltória de Dados, mensurando a eficiência e a produtividade de todos os Órgãos de Justiça estaduais e a Análise de Correspondência combinada com o Teste Qui-quadrado, evidenciando o grau de relação entre as variáveis referentes ao perfil profissional dos gestores judiciais e a eficiência e produtividade de cada Tribunal de Justiça.