Bioética e habitação : leitura ética sobre as ocupações urbanas no centro do Rio de Janeiro

Abstract

As ocupações urbanas no centro da cidade do Rio de Janeiro caracterizam-se pelo ato de adentrar em imóveis/ propriedades abandonados e transformá-los em moradia. Encontram-se em território conflituoso, haja vista que atuam em oposição ao princípio de propriedade e às atuais transformações urbanas no centro da cidade, ilustradas, por exemplo, pela Operação Urbana Porto Maravilha. Tendo em vista a transformação de tal território, este trabalho tem como objetivo geral responder se a ação empreendida para a consolidação dessas ocupações é moralmente legítima ou não. Para tanto, busca-se ainda identificar os princípios que sustentam a ação de ocupar e que estão em oposição àquele da propriedade. Conclui-se que tais princípios podem representar uma substantiva contribuição ao foco da reflexão, análise e atuação bioética. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The act of entrance in an abandoned realty/property and changing it into housing characterizes the squats at the center of Rio de Janeiro. These informal housing are settled on a conflict territory since they stand in opposition to the principle of property and the current political and urban transformations on the city, illustrated for example by the urban operation Porto Maravilha. This work aims to answer whereas squatting is legitimated. Furthermore it aims to identify the principles of squatting which are opposite to the principle of property. We conclude that these principles could represent a substantive contribution to the focus of reflection in bioethics, as well as a contribution to its way of analysis and action. ____________________________________________________________________________________ RESUMEN

Las ocupaciones urbanas en el centro de la ciudad de Rio de Janeiro se caracterizan por el acto de entrar en inmuebles/ propiedades abandonados y transformarlos en viviendas. Se encuentran en un territorio conflictivo, puesto que actúan en contraste con el principio de la propiedad y con las transformaciones urbanas actuales en el centro de la ciudad, ilustradas, por ejemplo, por la “Operación Urbana Porto Maravilha”. Teniendo em cuenta esta transformación territorial, este trabajo tiene como objetivo general contestar si la acción adoptada para consolidar estas ocupaciones es moralmente legítima o no. Para eso, se busca aún identificar los princípios que sustentan la acción de ocupar y que se oponen al principio de propiedad. Se concluye que dichos principios pueden representar un aporte sustantivo al enfoque de la reflexión, del análisis y de la actuación de la bioética.