Movimentos sociais em luta pela democratização da comunicação : da Confecom ao Projeto de Lei da Mídia Democrática (2009-2013)

Abstract

A partir da premissa de que a regulação da política setorial de comunicações reflete a correlação de forças do conjunto da sociedade, em geral, e dos atores sociais que se relacionam com o tema, de modo particular, esta investigação científica busca situar em que contextos se coloca a reivindicação da democratização da comunicação para três entidades de atuação nacional e historicamente reconhecidas: a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), no período compreendido entre a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, e o lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática, 2013. Os propósitos específicos da pesquisa são comparar as diferentes ações e percepções das organizações analisadas sobre o tema; compreender os conflitos que podem fragilizar seu trabalho conjunto e, finalmente, investigar o papel que este tema tem para cada uma delas. Dois métodos são utilizados no trabalho: a Dialética, ao considerar as características mutáveis e contraditórias do objeto tripartite e do mundo que o cerca, e a Hermenêutica de Profundidade em seus três aspectos: análise histórica, análise discursivo-documental e reinterpretação. A discussão teórica baseia-se em estudos das ciências sociais - como os conceitos de sociedade civil e de movimentos sociais - e da Economia Política da Comunicação. Por meio da apresentação do panorama do setor de comunicações no país, do resgate do histórico das entidades selecionadas, de entrevistas com três representantes das entidades e da análise da produção discursiva desses movimentos, conclui-se que as três entidades encontram-se em diferentes momentos de adesão à luta pelo Projeto de Lei da Mídia Democrática.