Analyzing local government financial performance : evidence from brazilian municipalities 2005-2008

Abstract

O tamanho das cidades tem se tornado um problema desde a aceitação da doutrina da Nova Gestão Pública, que sugeriu a desagregação de estruturas em unidades gerenciáveis. Em alguns países, existe um grande número de cidades pequenas que se sustentam, quase que exclusivamente, com transferências intergovernamentais. Este artigo pretende contribuir com a literatura sobre gerenciamento do desempenho de organizações públicas com a apresentação de evidências empíricas sobre os fatores determinantes do desempenho financeiro desse tipo de organizações. Os dados advêm de uma amostra de cidades brasileiras, e se referem ao período de 2005 a 2008. A principal descoberta da pesquisa está relacionada com a conclusão de que cidades maiores teriam melhores condições de gerenciar recursos financeiros, estando aptas a aumentar as receitas e a controlar despesas do que cidades menores, e esse fato apresenta uma contribuição importante para a discussão entre fusão e fragmentação de cidades. Em cidades menores, os prefeitos possuem condições menos favoráveis de aumentar a arrecadação dos impostos e de reduzir despesas, o que torna suas administrações vulneráveis pela dependência de recursos externos. Uma outra contribuição se refere ao fato de que a qualificação pessoal do prefeito, em um regime no qual todas as decisões estão centralizadas em uma só pessoa, exerce efeito insignificante sobre o desempenho financeiro da prefeitura.