Equipamento médico-hospitalar : aspectos de financiamento e gestão no Ministério da Saúde

Abstract

A disponibilidade de equipamentos médico-hospitalares nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde é essencial para a prevenção, tratamento e recuperação da saúde dos usuários. A Organização Mundial de Saúde recomenda que os países implementem ferramentas para a gestão do parque tecnológico dos seus sistemas de saúde, com o propósito de garantir a oferta de serviços mais seguros, bem como reduzir os gastos relacionados aos equipamentos (manutenções, insumos, etc.). Este estudo se propôs a descrever os processos de financiamento e gestão de equipamentos médico-hospitalares (EMH) do Sistema Único de Saúde, no âmbito federal. Trata-se de um estudo qualitativo, na modalidade estudo de caso descritivo que teve como base documentos publicado pelo MS - no período de 2005 a 2013 – e a realização de entrevistas com 11 profissionais do Ministério da Saúde que atuam em áreas ligadas aos temas da pesquisa. Tanto os documentos como as entrevistas tiveram dois temas, analisados separadamente: 1) Financiamento de EMH; 2) Gestão de EMH. Para análise dos documentos utilizou-se a técnica de análise documental e as entrevistas foram analisadas com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE). Os resultados sobre o financiamento evidenciaram que o MS possui processos institucionalizados para o financiamento de EMH, baseado em sistemas informatizados e instrumentos de auxílio para os gestores. Os resultados dos ALCESTE sobre o financiamento apresentaram dois eixos, o Eixo 1 “Processos e desafios no financiamento de EMH no MS” e o Eixo 2 “As Leis e o Investimento na Indústria Nacional de EMH”. Esses resultados apresentaram que o MS busca alternativas para a otimização do financiamento dos EMH e vem realizando investimentos para desenvolver a indústria nacional. No que se refere à gestão, os documentos evidenciaram que o país possui uma Política Nacional para a Gestão de Tecnologias (PNGT), institucionalizou o processo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), mas somente o parque tecnológico da Hemorrede é gerido no âmbito federal. Os resultados do ALCESTE sobre esta temática revelaram dois eixos: 1) Papel do MS na gestão de EMH e 2) Avanços e desafios na gestão de EMH. Segundo a percepção dos gestores, o MS precisa traçar qual o seu papel na gestão do parque tecnológico do SUS e desenvolver mecanismos que permitam a avaliação deste parque, tanto do ponto de vista da qualificação do investimento como do desenvolvimento de políticas de saúde. Entretanto, devido à diversidade de áreas no MS, observou-se que várias iniciativas vêm sendo desenvolvidas, mas que não são conhecidas por áreas estratégicas, podendo resultar em ações redundantes. Há a necessidade de alinhamento das ações de financiamento e gestão do parque tecnológico, a fim de proporcionar a disponibilidade do equipamento ao usuário, garantindo assim o atendimento aos princípios previstos na política do Sistema Único de Saúde.