Reconhecimento de Cursos de Graduação em Instituições Privadas no Marco do Sinaes : avaliação, regulação e adomodação

Abstract

Esta tese analisa em ue condições sociopolíticas, legais e pedagógicas a avaliação para fins de reconhecimento de curso de graduação vem se materializando no marco do Sinaes (2006-2010). Supomos ue essa avaliação, consolidada pelas determinadas condições de produção política e prática social do Sinaes, configurase em importante instrumento ue produz a mediação do Estado com as instituições e seus cursos de educação superior para acomodar interesses em nome de um discurso de ualidade. Este estudo ampara-se no materialismo histórico-dialético (KOSIK, 1976; KUEN ER, 2008; AR , 1983; PAULO NETTO, 2011) e produziu dados por meio de análise documental, entrevistas e uestionários on line a partir de uatro uestões: (i) ue conte tos deram origem e produziram o desenvolvimento da regulação nacional e da avaliação de instituições e cursos superiores pelo Estado brasileiro (ii) como é assumida no marco do Sinaes a avaliação de cursos para fins de reconhecimento de cursos de graduação (iii) como se materializa no conte to de um curso de graduação a avaliação de regulação para fins de reconhecimento (iv) ue implicações a avaliação de regulação para fins de reconhecimento traz para a configuração da ualidade de cursos de Pedagogia A e posição das informações é o resultado da triangulação de três categorias metodológicas - totalidade, contradição e mediação - com três conceituais - avaliação, regulação e ualidade. A investigação demonstrou ue a constituição da educação superior brasileira é marcada por dois movimentos, regulação e avaliação, tensionados por m ltiplos interesses. a regulação, não a avaliação, ue constitui pro eto hegem nico de distintos governos, mesmo com superações político-ideológicas. O estudo evidenciou também ue a produção política do Sinaes, no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2004-2010), em suas contradições e mediações, consolidou a avaliação de regulação para fins de reconhecimento de cursos de graduação. Por conseguinte, a avaliação, ei o motor do Sinaes é subsumida na comple a rede de relações ue se estabelecem entre o Estado e as instituições pelo imperativo de reconhecimento dos cursos de graduação. Tal fato, não só produz uma aparente ualidade das condições de ensino desses cursos, como resulta na acomodação de interesses para a manutenção da lógica do capital.