As propostas de política econômica do PT entre 1989 e 2006 : um exame sob o referencial teórico das coalizões de defesa

Abstract

O objeto deste trabalho são as mudanças programáticas do Partido dos Trabalhadores – PT, entre as eleições presidenciais de 1989 e 2006, no tocante às suas propostas de política econômica, com foco na visão do partido sobre as estratégias para o desenvolvimento do País. Apresenta uma nova possibilidade de abordagem teórica, o Referencial das Coalizões de Defesa – RCD, para interpretar mudanças programáticas em partidos políticos e avaliar em que medida tal abordagem se mostra operacional e promissora para enriquecer esse campo de investigação. O trabalho procura dialogar criticamente com os estudos que interpretam as mudanças programáticas em partidos como resultantes de uma racionalidade instrumental: como adaptações voltadas à melhoria de seus desempenhos eleitorais. E também com aquelas análises que julgam serem essas mudanças fundamentalmente explicadas pelos aspectos sócioeconômicos do contexto de atuação dos partidos, destinando, portanto, pouco ou nenhum papel às ideias e à dinâmica própria do sistema de crenças dos partidos nessas transformações. Avalia-se se a trajetória programática do PT exige, para sua melhor compreensão, uma investigação mais profunda da formação e do desenvolvimento do sistema de crenças petista e, recorrendo ao conceito de mudança decisiva em políticas, do RCD, investiga-se a hipótese de que não houve mudança decisiva nas propostas de desenvolvimento do país que o PT defendeu, no período examinado. Nesse sentido, as alterações programáticas verificadas teriam ocorrido em aspectos secundários, ou apenas em parte do núcleo da política do sistema de crenças petista, e resultado das transformações econômicas do País. Essa trajetória seria resultado de um processo de aprendizado politicamente orientado, apoiado em mudanças da compreensão do partido sobre os problemas do País, e também em sua adaptação a perturbações externas, destacando-se as profundas transformações ocorridas no cenário político e econômico mundial do período. A partir de uma revisão da literatura sobre o debate econômico brasileiro no período entre 1950 e 1980, caracterizado pela hegemonia do pensamento desenvolvimentista, procurou-se identificar as coalizões de defesa aí presentes e como elas influenciaram na formação do sistema de crenças petista sobre política econômica. Em seguida, analisaram-se os principais documentos programáticos do PT para interpretar as propostas de política econômica defendidas nas resoluções partidárias e nos programas eleitorais divulgados durante as campanhas eleitorais à Presidência da República entre 1989 e 2006. A aplicação do referencial teórico e da metodologia das coalizões de defesa permitiu perceber com muito mais clareza o sentido histórico das mudanças programáticas vividas pelo PT, além de situar a construção política e programática desse partido de forma muito mais precisa no contexto histórico do debate econômico brasileiro e das heranças teóricas e políticas do ideário econômico petista. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The object of this work is the programmatic changes of the Workers Party - PT, throughout the presidential elections between 1989 and 2006, with regard to their economic policy proposals, focused on the vision of the Party concerning strategies for the development of the country. It offers a new possibility of theoretical approach, the Advocacy Coalition Framework, to interpret programmatic changes in political parties and assess the extent to which such an approach is operational and useful to enrich this field of research. This work seeks to critically dialogue with studies which interpret partisan programmatic changes as a result of an instrumental rationality: as adjustments aiming to improve their electoral performance. It also seeks to dialogue with those analysis which say that these changes are mainly explained by the socialeconomic aspects of the work context of the parties and which design, therefore, little or no role to the ideas and the dynamics of the beliefs system of the political parties in these transformations. The work assesses whether the trajectory of the Workers Party’s program requires, for its better understanding, a deeper investigation of the formation and the development of the Workers Party’s beliefs system, and using the concept of decisive change in policies of the Advocacy Coalition Framework, it investigates the hypothesis that there was no decisive change in the Workers Party’s proposals for the development of the country, in the period examined. In this sense, the programmatic changes observed would refer to secondary concerns or only to part of the core of the Workers Party’s policy beliefs system, as a result of the economic transformation of the country. This trajectory would be the result of a policy-oriented learning process, supported on changes in the Party's understanding of the problems of the country, and also on its adaptation to external perturbations, considering the profound changes occurring in the political and economic world along the period. From a literature review of the Brazilian economic debate in the period between 1950 and 1980, characterized by the hegemony of the developmentalism thought, the work tries to identify the existing advocacy coalition and how they have influenced the formation of the Workers Party’s beliefs system regarding economic policy. In addition, the work analyzed the main programmatic documents of the Workers Party in order to interpret the economic policy proposals advocated in partisan resolutions and in the electoral programs announced during the election campaign for the presidency between 1989 and 2006. The application of the Advocacy Coalition Framework allowed a clearer perception of the historical meaning of the programmatic changes experienced by the Workers Party, and also placed the policy and the programmatic construction of that party precisely in the historical context of Brazilian economic debate and the theoretical and political legacies of the Workers Party’s economic ideology.